15/07/2022 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/06/2022 20:30

Juntada de Informação
08/06/2022 09:58

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 09:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 04:00

Decorrido prazo de DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO LUÍS / MA em 27/04/2021 23:59.
22/03/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 09:55

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 06:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
16/03/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0053418-49.2014.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS - 3A R.F. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO LUÍS / MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/10/2019 10:44

Conclusos para despacho
02/09/2019 10:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Fazenda Nacional/apresentar recurso
28/01/2019 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/11/2018 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/11/2018 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 261/2018 PARA A PFN
25/05/2018 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2018 08:51

Conclusos para despacho
23/01/2018 13:54

TRANSITO EM JULGADO EM - FL.
23/01/2018 13:54

RECEBIDOS DO TRF - FL.
26/08/2016 10:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/08/2016 10:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/06/2016 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2016 17:37

Conclusos para despacho
15/06/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
04/05/2016 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/05/2016 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI nº 350/2016
02/05/2016 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 Ano VIII / N. 74. Disponibilização: 26/04/2016. Publicação: 27/04/2016
22/04/2016 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/04/2016 09:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/06/2015 14:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/06/2015 07:57

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
25/05/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. N. I. 371/2015.
21/05/2015 07:21

PARECER MPF: APRESENTADO
14/05/2015 07:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2015 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO EM 30/04/2015
13/05/2015 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MNI 371 PARA IMPETRADO E ORGÃO-PFN EM 30/04/2015
23/02/2015 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 31 13.02.2015
09/02/2015 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/02/2015 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
21/01/2015 14:56

Conclusos para decisão
21/01/2015 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/01/2015 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN 36/2015 PARA A FAZENDA NACIONAL
14/01/2015 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. N. I. 1.551/14.
04/12/2014 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/12/2014 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN 1551/2014 para a União
02/12/2014 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/10/2014 17:48

Conclusos para decisão
31/10/2014 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2014 17:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2014

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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