TRF1 - 0070569-05.2003.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
-
24/05/2021 08:47
Juntada de Informação
-
24/05/2021 08:47
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
22/05/2021 01:10
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:33
Decorrido prazo de AVANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 27/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 00:11
Decorrido prazo de LASTRO LTDA em 27/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 00:06
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
31/03/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
31/03/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0070569-05.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0070569-05.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AVANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MACHADO - MG36000 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 29 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
29/03/2021 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 15:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/03/2021 12:11
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
-
25/03/2021 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/03/2021 18:30
Juntada de Certidão de julgamento
-
05/03/2021 00:28
Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
-
05/03/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
04/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: AVANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LASTRO LTDA , Advogado do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO MACHADO - MG36000 .
O processo nº 0070569-05.2003.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência - -
03/03/2021 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/03/2021 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 08:41
Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
-
03/02/2020 13:03
Conclusos para decisão
-
12/12/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 14:38
Juntada de Petição (outras)
-
12/12/2019 14:37
Juntada de Petição (outras)
-
04/11/2019 08:44
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
04/11/2016 14:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/11/2016 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
03/11/2016 19:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
03/11/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2016
Ultima Atualização
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001118-39.2007.4.01.3900
Brilasa S.A.
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Jose Anijar Fragoso Rei
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2007 13:45
Processo nº 0028971-91.2019.4.01.4000
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Joaquim Carlos Coelho de Oliveira
Advogado: Francisco das Chagas Santos Rego Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2019 15:59
Processo nº 0068258-38.2016.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Fernando Jose Rosa
Advogado: Duane Lorenna Soares Braga
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2016 13:10
Processo nº 1000172-71.2021.4.01.3605
Patricia Conceicao de Souza
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Michelly Fernanda Melchert
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2023 15:47
Processo nº 1000172-71.2021.4.01.3605
Jose Claudio de Souza Junior
Gerente da Agencia da Previdencia Social...
Advogado: Michelly Fernanda Melchert
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/02/2021 12:39