TRF1 - 1003798-05.2020.4.01.4100
1ª instância - 3ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 15:14
Juntada de procuração
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19/02/2024 16:39
Juntada de Certidão
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19/02/2024 16:38
Juntada de Certidão
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19/02/2024 16:33
Juntada de Certidão
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14/02/2024 00:01
Publicado Citação em 14/02/2024.
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12/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
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12/02/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av.
Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-mail: [email protected] Processo: 1003798-05.2020.4.01.4100 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias EDITAL DE CITAÇÃO do acusado FELIPE MORAES DA SILVA.
PRAZO DE QUINZE DIAS.
O DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA, NA FORMA DA LEI E ETC., FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de citação virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos do processo n. 1003798-05.2020.4.01.4100, movido pelo Ministério Público Federal contra FELIPE MORAES DA SILVA e outros.
Fica o acusado FELIPE MORAES DA SILVA , sexo masculino, nacionalidade brasileira, filho(a) de MARIA NETONIRA MORAES DA SILVA, nascido(a) aos 02/09/1991, CPF *07.***.*45-16, com último endereço conhecido sito à Rua Firmo de Matos, n. 442, bairro Tamandaré, CEP 76850-000, Guajará-Mirim/RO, tel. (69) 99326-7360, atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADO dos termos da denúncia, na qual foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 2º da Lei 12.850/2013, bem como, artigo 22 da Lei Federal 7.492/86, e artigo 1° da Lei n.
Federal 9.613/98, bem como intimado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos autos supracitados, sob pena de revelia, observando-se o seguinte: 1) A defesa deverá demonstrar a imprescindibilidade da oitiva de cada uma das testemunhas que arrolar, em especial o conhecimento que elas têm sobre os fatos narrados na denúncia, apresentando também comprovante do endereço, além de declaração de que se trata de endereço atual, sob pena de ficar caracterizado que foram arroladas com intenção procrastinatória, o que culminará no indeferimento de suas oitivas por este Juízo; e 2) Tratando-se de testemunha abonatória, a defesa deverá substituir os depoimentos por declarações escritas, as quais deverão ser apresentadas até a audiência de instrução.
Para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do acusado supramencionado, expediu-se o presente edital a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Av.
Presidente Dutra, n. 2.203, Bairro Centro, Porto Velho (RO), CEP 76.805-902, tel. (69) 2181-5871, e-mail [email protected], aos 29 de janeiro de 2024.
Eu, L.
G.
A.
O., digitei e conferi. (Juiz Federal assinante) -
09/02/2024 12:57
Expedição de Edital.
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09/02/2024 12:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/01/2024 14:49
Processo devolvido à Secretaria
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26/01/2024 14:49
Juntada de Certidão
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26/01/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/01/2024 14:49
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/01/2024 09:26
Conclusos para despacho
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25/01/2024 18:23
Juntada de Certidão
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18/12/2023 23:32
Juntada de parecer
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14/12/2023 16:16
Juntada de Certidão
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14/12/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 16:14
Juntada de Certidão
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09/09/2023 08:27
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/09/2023 23:59.
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01/09/2023 15:27
Juntada de outras peças
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31/08/2023 12:02
Juntada de Certidão
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31/08/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 12:29
Juntada de resposta à acusação
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25/04/2023 18:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/04/2023 18:59
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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03/03/2023 16:55
Juntada de defesa prévia
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24/02/2023 04:54
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/02/2023 23:59.
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13/02/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/02/2023 11:34
Juntada de petição intercorrente
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06/02/2023 19:48
Juntada de Certidão
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06/02/2023 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2023 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2023 19:37
Expedição de Mandado.
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06/02/2023 19:29
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/10/2022 17:06
Juntada de Certidão
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06/10/2022 11:38
Expedição de Carta precatória.
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04/10/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 15:18
Processo devolvido à Secretaria
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26/09/2022 15:18
Recebida a denúncia contra CAIO VINICIUS DA SILVA EGUEZ - CPF: *77.***.*82-49 (INVESTIGADO), FELIPE MORAES DA SILVA - CPF: *07.***.*45-16 (INVESTIGADO), RAILSON DE ARAUJO CAMPOS - CPF: *61.***.*37-49 (INVESTIGADO) e RENATO ROGERIO CORREA - CPF: 002.924.48
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22/07/2022 16:22
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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07/03/2022 17:57
Conclusos para decisão
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07/03/2022 17:56
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
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07/03/2022 17:10
Processo devolvido à Secretaria
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07/03/2022 17:10
Declarada incompetência
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02/02/2022 15:53
Conclusos para decisão
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02/02/2022 10:29
Processo devolvido à Secretaria
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02/02/2022 10:29
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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02/02/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 10:29
Juntada de denúncia
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21/12/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
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21/12/2021 11:07
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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22/11/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 16:07
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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09/11/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 11:03
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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04/08/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 16:18
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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04/08/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 10:41
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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08/05/2021 08:12
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2021 08:12
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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06/05/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2021 14:57
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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02/03/2021 17:27
Juntada de manifestação
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04/02/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 09:19
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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29/01/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 18:59
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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22/10/2020 15:13
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 15:13
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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21/10/2020 12:36
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 12:36
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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07/07/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2020 11:55
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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06/07/2020 17:11
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2020 17:11
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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30/03/2020 15:22
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
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26/03/2020 12:20
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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26/03/2020 12:19
Juntada de Certidão
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25/03/2020 20:17
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2020 20:17
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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25/03/2020 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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