TRF1 - 0003669-71.2012.4.01.4302
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003669-71.2012.4.01.4302 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRIGORIFICO ESTRELA LTDA - ME, BENITO STIVAL, ROONE WEBER STIVAL ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem do MM Juiz Federal da 5ª Vara, intime-se as partes para ciência e manifestação acerca do Ofício id2027472664 relativo ao processo 0059590-20.2012.4.01.0000, bem como requerer o que entender de direito.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, façam-se os autos conclusos ao MM.
Juiz Federal.
Palmas/TO, data da assinatura.
Servidor -
25/05/2022 09:38
Juntada de manifestação
-
17/05/2022 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
17/05/2022 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 10:37
Processo devolvido à Secretaria
-
17/05/2022 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2022 21:39
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 12:18
Juntada de manifestação
-
11/05/2022 00:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.
-
04/04/2022 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2022 09:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2022 15:42
Juntada de manifestação
-
31/01/2022 11:50
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
31/01/2022 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 17:10
Processo devolvido à Secretaria
-
28/01/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 20:42
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 07:40
Juntada de manifestação
-
18/01/2022 12:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2021 09:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
22/02/2021 22:21
Juntada de manifestação
-
12/02/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 08:16
Conclusos para decisão
-
06/02/2021 03:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2021 23:59.
-
12/01/2021 10:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/01/2021 10:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2020 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/12/2020 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 12:43
Conclusos para decisão
-
03/12/2020 10:52
Juntada de manifestação
-
20/11/2020 14:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/11/2020 15:52
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 14:22
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 16:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/09/2020 08:57
Juntada de manifestação
-
22/09/2020 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 13:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2020 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2020 07:40
Processo suspenso ou sobrestado
-
13/06/2020 07:39
Processo Reativado - restaurado andamento
-
08/05/2020 15:38
Processo suspenso ou sobrestado
-
31/03/2020 16:58
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/03/2020 05:45
Decorrido prazo de ROONE WEBER STIVAL em 06/03/2020 23:59:59.
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06/03/2020 10:47
Decorrido prazo de FRIGORIFICO ESTRELA LTDA - ME em 05/03/2020 23:59:59.
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06/03/2020 10:47
Decorrido prazo de BENITO STIVAL em 05/03/2020 23:59:59.
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22/01/2020 16:01
Publicado Intimação em 21/01/2020.
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09/01/2020 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2020 16:48
Juntada de petição intercorrente
-
08/01/2020 12:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/01/2020 12:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/01/2020 12:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/01/2020 12:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/12/2019 10:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
31/12/2019 10:26
Juntada de volume
-
18/12/2019 11:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
18/12/2019 11:33
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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12/09/2019 12:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUPENSO ATÉ A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
-
12/09/2019 12:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS (...)
-
15/08/2019 11:58
Conclusos para decisão
-
13/08/2019 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REITERA PEDIDOS
-
12/08/2019 12:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/07/2019 12:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/07/2019 15:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A UNIÃO FEDERAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP
-
26/03/2019 15:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - ATÉ CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA
-
11/02/2019 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2019 08:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/01/2019 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
06/11/2018 12:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
16/10/2018 11:49
OFICIO EXPEDIDO
-
08/10/2018 13:24
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/10/2018 13:21
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
01/10/2018 16:20
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
01/10/2018 16:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2018 12:41
Conclusos para decisão
-
18/09/2018 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DILGIENCIAS ACERCA DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
17/09/2018 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2018 10:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/09/2018 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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03/09/2018 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO PGF
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16/08/2018 09:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO, AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PRECATORIA.
-
15/08/2018 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2018 08:53
CARGA: RETIRADOS PGF
-
27/07/2018 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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24/05/2018 13:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 90 DIAS
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30/04/2018 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS (...)
-
23/04/2018 14:12
Conclusos para despacho
-
13/03/2018 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO.
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12/03/2018 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2018 09:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/03/2018 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/02/2018 13:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/02/2018 15:22
Conclusos para despacho
-
30/01/2018 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXQTE.
-
26/01/2018 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2017 10:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/12/2017 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/12/2017 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2017 09:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
24/11/2017 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2017 11:24
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/11/2017 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
10/11/2017 14:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
31/10/2017 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 31/10, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 204 DO DIA 06/11/2017.
-
31/10/2017 15:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/09/2017 18:44
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
26/09/2017 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE OS EXECUTADOS ...
-
25/09/2017 18:31
Conclusos para despacho
-
13/09/2017 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/09/2017 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2017 09:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/08/2017 13:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/08/2017 13:45
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
17/08/2017 11:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
15/08/2017 15:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/08/2017 15:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/06/2017 10:01
Conclusos para decisão
-
26/05/2017 13:31
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA (BENITO STIVAL)
-
25/05/2017 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2017 09:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
12/05/2017 14:22
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
12/05/2017 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 12/05, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 84 DO DIA 15/05/2017.
-
12/05/2017 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/05/2017 13:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/05/2017 17:41
Conclusos para decisão
-
10/05/2017 16:54
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - OUTORGANTE: BENITO STIVAL
-
10/05/2017 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BENITO STIVAL - REQUER CANCELAMENTO DO BLOQUEIO.
-
25/04/2017 09:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
25/04/2017 08:30
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
17/04/2017 12:56
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
30/03/2017 15:52
EXTRACAO DE CERTIDAO - TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL.
-
14/02/2017 15:26
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - e-DJF1 N° 31/2017 DO DIA 20/02/2017
-
14/02/2017 15:26
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
14/02/2017 15:26
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
09/02/2017 11:00
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
07/02/2017 00:00
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/12/2016 16:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
15/12/2016 15:58
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
15/12/2016 12:02
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
12/12/2016 12:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
23/11/2016 17:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/11/2016 17:52
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/11/2016 17:20
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
27/10/2016 14:42
CitaçãoORDENADA
-
21/10/2016 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/10/2016 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2016 09:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/09/2016 08:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
29/09/2016 08:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/09/2016 08:23
Conclusos para decisão
-
19/09/2016 17:36
TRANSITO EM JULGADO EM
-
19/09/2016 17:36
RECEBIDOS DO TRF
-
05/06/2013 10:16
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
23/05/2013 13:04
REMESSA ORDENADA: TRF
-
21/05/2013 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/05/2013 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2013 09:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/05/2013 07:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/04/2013 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/04/2013 16:55
REMESSA ORDENADA: TRF
-
22/03/2013 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2013 08:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/03/2013 14:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/03/2013 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
04/03/2013 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
-
01/03/2013 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
01/03/2013 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
01/03/2013 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/02/2013 15:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/02/2013 15:18
Conclusos para decisão
-
27/02/2013 12:07
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
25/02/2013 13:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2013 09:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/02/2013 09:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/02/2013 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
31/01/2013 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
31/01/2013 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
31/01/2013 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.
-
30/01/2013 17:16
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
30/01/2013 17:16
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
08/01/2013 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/01/2013 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/12/2012 16:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR DA PFN DEVIDAMENTE AUTORIZADO
-
16/11/2012 12:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/11/2012 12:19
OFICIO EXPEDIDO - ao TRF1
-
06/11/2012 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/11/2012 11:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
31/10/2012 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
26/10/2012 12:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/10/2012 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2012 18:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS."
-
24/10/2012 18:13
Conclusos para decisão
-
28/09/2012 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/09/2012 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/09/2012 09:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DOAN
-
12/09/2012 08:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2012 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
03/09/2012 21:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/09/2012 20:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/09/2012 20:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do GABJU
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03/09/2012 17:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - " ANTE O EXPOSTO, DECLARO PRESCRITOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS NO PRAZO DE 05 ANOS ANTERIORES A DATA QUE ORDENOU O DESPACHO INICIAL DE CITAÇÃO (COMPETÊNCIA 06/1999 ATÉ 08/1999) E INDEFIRO, QUANTO AOS CRÉ
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31/08/2012 13:03
Conclusos para decisão
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31/08/2012 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/08/2012 08:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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31/08/2012 08:42
INICIAL AUTUADA
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24/08/2012 14:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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