05/07/2021 13:58

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2021 13:44

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2021 13:43

Juntada de Certidão
03/07/2021 01:05

Decorrido prazo de BRILASA S.A. em 02/07/2021 23:59.
11/06/2021 11:52

Juntada de Certidão
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/06/2021 23:59.
12/05/2021 00:02

Decorrido prazo de BRILASA S.A. em 11/05/2021 23:59.
11/05/2021 15:05

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2021.
17/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001118-39.2007.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001118-39.2007.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRILASA S.A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE - PA000495 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BRILASA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-19 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:15

Julgado improcedente o pedido
30/03/2021 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2021 10:47

Juntada de Certidão de julgamento
22/03/2021 19:26

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:50

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
19/03/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:40

Retirado de pauta
07/03/2021 13:50

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
05/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , .

APELADO: BRILASA S.A. , Advogado do(a) APELADO: CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE - PA000495 .

O processo nº 0001118-39.2007.4.01.3900 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -
03/03/2021 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:42

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
25/02/2021 12:11

Conclusos para decisão
12/11/2019 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 01:14

Juntada de Petição (outras)
01/11/2019 01:14

Juntada de Petição (outras)
01/10/2019 14:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2013 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
18/07/2011 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
15/07/2011 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
14/07/2011 19:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2635152 PETIÇÃO
22/06/2011 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
21/06/2011 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/05/2011 11:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
13/04/2009 18:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO
31/10/2008 21:14

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
02/10/2008 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/10/2008 18:56

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/10/2008 17:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2081091 PARECER DO MPF
29/09/2008 12:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
24/09/2008 18:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/09/2008 18:34

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2008

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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