29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 0000002-85.2018.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, EDSON LUIZ PIOVESAN DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Considerando a certidão de trânsito em julgado (ID 2132470740), VISTA DOS AUTOS às partes para ciência do retorno dos autos da segunda instância.

Intime-se o Réu para, querendo, oferecer contestação, especificando as provas que pretendem produzir, no prazo legal (art. 183, art. 231, inciso V, art. 335, inciso III c/c art. 336, caput, todos do CPC).

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual deverá, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretender produzir.

Após conclusos para julgamento.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Cumpra-se.

Juiz Federal
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 0000002-85.2018.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, EDSON LUIZ PIOVESAN ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 220 do Provimento Geral - 10126799, de 19.04.2020 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 06/2023/GAJU/JF/IAB desta Vara, considerando a certidão de trânsito em julgado, VISTA DOS AUTOS às partes para ciência do retorno dos autos da segunda instância.

Intime-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual deverá, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretender produzir.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Juliana Sousa Costa Servidora
03/08/2021 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/08/2021 14:25

Juntada de Informação
02/02/2021 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59.
25/11/2020 11:15

Mandado devolvido cumprido
25/11/2020 11:15

Juntada de diligência
24/11/2020 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/10/2020 11:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/09/2020 12:02

Juntada de Certidão.
01/09/2020 12:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 10:24

Conclusos para despacho
30/12/2019 10:46

Expedição de Mandado.
21/11/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 17:38

Conclusos para despacho
18/11/2019 17:34

Juntada de Certidão de processo migrado
18/11/2019 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/09/2019 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. FOLHA 78.
20/09/2019 11:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
09/09/2019 13:26

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N° 03284.
03/09/2019 16:15

REMESSA ORDENADA: MPF
03/09/2019 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2019 16:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO. FOLHAS 69/75.
14/06/2019 09:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N° 268/2019. CUMPRIDO. FOLHAS 67/68.
18/03/2019 10:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 724/2019. NÃO CUMPRIDO. FLS 65.
18/03/2019 10:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 724/2019. NÃO CUMPRIDO. FLS 65.
08/03/2019 10:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 268/2019
08/03/2019 09:52

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 268/2019
26/02/2019 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 724/2019 - COMARCA DE COLÍDER/MT
19/02/2019 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2019 16:51

Conclusos para despacho
29/01/2019 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA PARTE AUTORA.
28/11/2018 11:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELÇÃO. FOLHAS 53/60.
27/11/2018 11:17

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/09/2018 16:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A ICMBIO/STM VIA MALOTE POSTAL N° 13282
25/09/2018 16:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
25/09/2018 16:13

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS A IBAMA/STM VIA MALOTE POSTAL N° 13282
11/09/2018 14:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2018 10:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
04/07/2018 15:12

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF/STM VIA MALOTE POSTAL N° 02017
04/07/2018 09:45

REMESSA ORDENADA: MPF
29/06/2018 13:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
18/05/2018 14:23

Conclusos para despacho
12/04/2018 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE FOLHAS 42/46.
12/04/2018 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FOLHAS 41.
09/04/2018 16:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
05/03/2018 14:49

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF-STM VIA MALOTE POSTAL N° 01227
27/02/2018 17:41

REMESSA ORDENADA: MPF
29/01/2018 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2018 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2018 14:57

Conclusos para despacho
11/01/2018 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2018 16:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/01/2018 16:21

INICIAL AUTUADA
10/01/2018 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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