TRF1 - 0013227-16.2014.4.01.3100

19/02/2024 00:00

Intimação

13/09/2022 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/09/2015 11:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 22 DE SETEMBRO DE 2015 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF1, PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DO(A) IMPETRANTE.

22/09/2015 11:36

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DO(A) IMPETRANTE.

22/09/2015 11:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA ENTIDADE RÉ FAZENDA NACIONAL, NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, REQUER A APELADA SEJA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO".

22/09/2015 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ FAZENDA NACIONAL, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 14/09/2015. (PROT. 4613).

22/09/2015 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ FAZENDA NACIONAL, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 14/09/2015. (PROT. 4613).

02/09/2015 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/AP.

28/08/2015 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

25/08/2015 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTAS À UNIÃO, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE CDN - CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO NOR

25/08/2015 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA ENTIDADE RÉ, UNIÃO, A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE CDN - CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO NORTE LTDA., NO DUPLO EFEITO E LHE CONCEDEU O PRAZO D

25/08/2015 16:57

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO, UNIÃO, PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.

25/08/2015 16:57

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

25/08/2015 16:56

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JUNTADA AOS AUTOS DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 63332-82.2014.4.01.0000/AP.

19/08/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DO(A) IMPETRANTE, CDN CENTRAL DISTRIBUICAO NORTE LTDA, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 - MANIFESTE-SE A ENTIDADE IMPETRADA, UNIÃO, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO AMAP

05/08/2015 19:07

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

10/07/2015 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 220/224. PROTOCOLADA EM 30/06/2015. (PROT. 3569).

10/07/2015 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 220/224. PROTOCOLADA EM 30/06/2015. (PROT. 3569).

06/07/2015 17:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE CDN CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO NORTE LTDA., NO SEGUINTES TERMOS: "EX POSITIS. REQUER-SE AOS DO. DESEMBARGADORES FEDERAIS QUE CONHEÇAM DO PRESENTE RECURSO E LHE DEEM TOTAL PROVIMENTO PARA

30/06/2015 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECURSO DE APELAÇÃO DE CDN CENTRAL DISTRIBUIÇÃO NORTE LTDA (PROTOCOLO Nº 3534 DE 22/06/15.

30/06/2015 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2015 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/AP.

12/06/2015 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

11/06/2015 19:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.

09/06/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 220-224 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 105, DO DIA 08/06/2015 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.419/2006).

01/06/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/05/2015 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.

27/05/2015 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.

26/05/2015 09:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Destarte, nos termos da fundamentação supra, revela-se lícita a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre as verbas aqui questionadas, não consistindo a exigência

06/04/2015 12:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

06/04/2015 12:45

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: "POIS BEM, OBSERVANDO-SE QUE A AÇÃO EM TELA NÃO VERSA SOBRE INTERESSES PÚBLICOS PRIMÁRIOS A SEREM FISCALIZADOS PELO PARQUET, E NÃO OBSTANTE A PREVISÃO LITERAL INSERTA

06/04/2015 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 02/03/2015. (PROT. 952).

06/04/2015 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 02/03/2015. (PROT. 952).

06/04/2015 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF (13/03/2015).

13/02/2015 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

06/02/2015 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE A PROVISÃO LIMINAR, BEM COMO PARA SE MANIFEST

14/01/2015 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico que o despacho de fl. 212 foi publicado no e-DJF1 do dia 13/01/2015.

08/01/2015 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/12/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE A PROVISÃO LIMINAR.

17/12/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE A PROVISÃO LIMINAR.

17/12/2014 14:03

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE A PROVISÃO LIMINAR.

15/12/2014 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada com base nos fundamentos nela expostos. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 166-170. Intime-se a impetrante deste despacho.

11/11/2014 17:51

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

11/11/2014 17:49

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - APRESENTADA CÓPIA DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO NORTE LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: "EM FACE DAS RAZÕES ORA APRESENTADAS, VEM A AGRAVANTE REQUERER AO D

11/11/2014 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CENTRAL DISTRIBUIÇÃO NORTE LTDA., APRESENTANDO CÓPIA DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PROTOCOLADA EM 03/11/2014. (E-PROC).

11/11/2014 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CENTRAL DISTRIBUIÇÃO NORTE LTDA., APRESENTANDO CÓPIA DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PROTOCOLADA EM 03/11/2014. (E-PROC).

22/10/2014 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/10/2014 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/10/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE A RESPEITO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.

09/10/2014 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) MANIFESTANDO INTERESSE NO FEITO. PROTOCOLADA EM 08/10/2014. (PROT. 5301).

09/10/2014 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) MANIFESTANDO INTERESSE NO FEITO. PROTOCOLADA EM 08/10/2014. (PROT. 5301).

07/10/2014 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.

07/10/2014 10:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - Assim, inexistindo fumus boni iuris nas alegações da impetrante, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR pleiteado.

30/09/2014 16:11

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO.

30/09/2014 16:11

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA NOS SEGUINTES TERMOS: "RESTA CLARO, PORTANTO, QUE NÃO HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER AMPARADO PELO PRESENTE WRIT E AUTORIDADE TIDA COMO COATORA, PELO QUE REQUEREMOS, DATA MÁXIMA VÊNIA

30/09/2014 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 541/2014-GAB/SACAT/DRFB/MCA/AP DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ, PRESTANDO INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROTOCOLADO EM 23/09/2014. (PROT. 4962).

30/09/2014 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 541/2014-GAB/SACAT/DRFB/MCA/AP DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ, PRESTANDO INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROTOCOLADO EM 23/09/2014. (PROT. 4962).

30/09/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) - DILIGÊNCIA POSITIVA.

30/09/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ - DILIGÊNCIA POSITIVA.

30/09/2014 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN/AP

19/09/2014 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

19/09/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTAS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PFN/AP, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

19/09/2014 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTAS, MEDIANTE CARGA DOS AUTOS, À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAPÁ - PFN/AP.

19/09/2014 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO VISTAS DOS AUTOS, MEDIANTE CARGA. PROTOCOLADO EM 17/09/2014. (PROT. 4857).

19/09/2014 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO VISTAS DOS AUTOS, MEDIANTE CARGA. PROTOCOLADO EM 17/09/2014. (PROT. 4857).

10/09/2014 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/09/2014 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Mandado de Notificação do Delegado da Receita Federal no Amapá

10/09/2014 12:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação da União (Fazenda Nacional)

09/09/2014 08:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).

09/09/2014 08:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO AMAPÁ.

09/09/2014 08:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE POSTERGOU A APRECIAÇÃO DA LIMINAR PARA APÓS A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE COATORA E DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃ

09/09/2014 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIREI SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE COATORA. 2 - NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA, NO PROZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR INFORMAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 7, I, DA LEI Nº 12.0

09/09/2014 08:39

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

09/09/2014 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

08/09/2014 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2014 18:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

08/09/2014 17:56

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR