04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:23

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:23

Recurso especial admitido
04/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/12/2024 15:27

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 14:32

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 14:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
18/09/2024 19:30

Juntada de manifestação
13/09/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/09/2024 19:30

Juntada de recurso especial
27/08/2024 13:29

Juntada de recurso especial
23/08/2024 22:24

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA AZEVEDO em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:16

Juntada de memoriais
08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: LUIZ CARLOS SILVA AZEVEDO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) EMBARGADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A .

O processo nº 1040818-40.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/08/2024 e encerramento no dia 16/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/07/2024 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 09:22

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:57

Juntada de contrarrazões
15/05/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 10:13

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 13:51

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 16:45

Juntada de embargos de declaração
18/04/2024 22:10

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 19:03

Documento entregue
17/04/2024 19:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:31

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
08/04/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 12:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/02/2024 09:50

Juntada de memoriais
22/02/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA AZEVEDO em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A .

AGRAVADO: LUIZ CARLOS SILVA AZEVEDO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1040818-40.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/04/2024 e encerramento no dia 05/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
16/02/2024 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:25

Juntada de contrarrazões
06/11/2023 09:19

Juntada de contrarrazões
30/10/2023 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 02:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/02/2023 17:20

Conclusos para decisão
03/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:52

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2022 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2022 10:49

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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