30/08/2022 12:58

Baixa Definitiva
30/08/2022 12:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
09/08/2022 12:53

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2021 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2021 14:00

Juntada de certidão
03/07/2021 01:07

Decorrido prazo de URSULA PAULA DEROMA em 02/07/2021 23:59.
11/06/2021 11:49

Juntada de certidão
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0078233-04.2014.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: URSULA PAULA DEROMA Advogado do(a) APELADO: URSULA PAULA DEROMA - MG66500 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO do(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.
09/06/2021 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2021 21:53

Juntada de recurso especial
12/05/2021 00:02

Decorrido prazo de URSULA PAULA DEROMA em 11/05/2021 23:59.
19/04/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2021.
17/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0078233-04.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0078233-04.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:URSULA PAULA DEROMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: URSULA PAULA DEROMA - MG66500 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[URSULA PAULA DEROMA - CPF: *85.***.*30-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:10

Julgado improcedente o pedido
30/03/2021 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2021 10:47

Juntada de certidão de julgamento
19/03/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:50

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
19/03/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:37

Retirado de pauta
05/03/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
05/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , .

APELADO: URSULA PAULA DEROMA , Advogado do(a) APELADO: URSULA PAULA DEROMA - MG66500 .

O processo nº 0078233-04.2014.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -
03/03/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:42

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
25/02/2021 12:11

Conclusos para decisão
07/11/2019 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 01:15

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 01:15

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 14:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2019 15:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/03/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/03/2019 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682148 PETIÇÃO
15/03/2019 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/03/2019 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/03/2019 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
06/03/2019 15:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/02/2019 14:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/02/2019 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/02/2019 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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