TRF1 - 0007127-18.2010.4.01.3801

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLETE EUGENIA DE PAIVA AZARIAS

CPF *81.***.*00-30

Advogados

LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES

CPF *34.***.*09-06

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.480.378/0001-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ: 18.338.178/0001-02

Advogados

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

OAB: 62597/MG

CPF *91.***.*09-91

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO

OAB: 73598/MG

CPF *34.***.*14-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 10:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/09/2022 12:14

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 12:14

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007127-18.2010.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007127-18.2010.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ARLETE EUGENIA DE PAIVA AZARIAS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/11/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/09/2012 14:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 587/2012

  • 20/09/2012 14:07

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/09/2012 14:07

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 20/09/2012 14:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 20/09/2012 14:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 20/09/2012 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2012 13:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/09/2012 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2012 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/08/2012 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 27/8

  • 17/08/2012 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2012 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2012 12:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/08/2012 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/08/2012 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/08/2012 18:15

    RECURSO RECEBIDO

  • 09/08/2012 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2012 13:19

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2012 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS RELATIVAS A AGRAVOS DE INSTRUMENTO

  • 30/05/2012 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2012 17:04

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2012 17:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 03/05/2012 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2012 15:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MUNICÍPIO

  • 03/04/2012 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/03/2012 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB 3/4

  • 29/03/2012 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/03/2012 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2012 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2012 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/03/2012 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 12/3

  • 05/03/2012 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/03/2012 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 09:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/03/2012 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 08:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/02/2012 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA DPU

  • 22/02/2012 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/02/2012 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2011 15:17

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2011 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2011 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2011 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/11/2011 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 21/11

  • 10/11/2011 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2011 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2011 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2011 08:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/10/2011 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/10/2011 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Por cota, manif. da DPU

  • 13/10/2011 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 08:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/10/2011 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 03/10/2011 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2011 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2011 17:01

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2011 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - junte-se

  • 27/07/2011 17:12

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2011 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2011 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2011 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2011 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/07/2011 19:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/07/2011 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2011 08:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/07/2011 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA DPU

  • 07/07/2011 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/07/2011 20:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/10/2010 18:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/10/2010 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2010 18:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2010 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 08:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/10/2010 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA DPU

  • 30/09/2010 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/09/2010 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2010 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DE MG

  • 06/09/2010 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2010 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO

  • 31/08/2010 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2010 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2010 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2010 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUB 23/8

  • 30/07/2010 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2010 11:51

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 30/07/2010 11:51

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 30/07/2010 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2010 11:51

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) ESTADO MG

  • 26/07/2010 10:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 26/07/2010 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2010 15:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação - p/ Município de Juiz de Fora

  • 12/07/2010 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2010 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2010 10:41

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2010 10:41

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - p/ União

  • 06/07/2010 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - citação Estado de Minas Gerais

  • 06/07/2010 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2010 17:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/06/2010 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Por cota, manif. da DPU

  • 22/06/2010 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 09:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/06/2010 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/06/2010 10:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/06/2010 10:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/06/2010 10:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN - BELO HORIZONTE

  • 15/06/2010 10:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/06/2010 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2010 19:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2010 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 10/06/2010 13:41

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2010 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2010 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2010 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2010 15:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RAFAEL

  • 04/06/2010 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/06/2010 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2010 15:32

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2010 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2010 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2010 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 15:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - THIAGO

  • 21/05/2010 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/05/2010 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2010 15:38

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2010 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2010 15:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2A

  • 19/05/2010 15:32

    INICIAL AUTUADA

  • 19/05/2010 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2010

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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