TRF1 - 0002458-44.2018.4.01.3508

1ª instância - Itumbiara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER GARCIA DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*19-91

LUCAS RAPHAEL BASSO CAMPOS

CPF *02.***.*56-90

Advogados

HENRIQUE VICENTE FERREIRA MARINELLI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 17:55

    Juntada de termo

  • 10/10/2022 09:43

    Juntada de termo

  • 27/09/2022 19:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 10:31

    Juntada de termo

  • 12/09/2022 17:05

    Juntada de termo

  • 08/09/2022 15:45

    Juntada de termo

  • 26/08/2022 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 14:40

    Juntada de termo

  • 09/08/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 09:54

    Juntada de termo

  • 17/06/2022 14:41

    Juntada de termo

  • 03/06/2022 12:25

    Juntada de termo

  • 10/05/2022 09:25

    Juntada de termo

  • 04/05/2022 10:19

    Juntada de termo

  • 12/04/2022 14:14

    Juntada de termo

  • 12/04/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 02:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 14:58

    Juntada de termo

  • 10/03/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2021 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 10:57

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 18:22

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 15:19

    Decorrido prazo de EDER GARCIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 11:32

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 07:41

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 07:13

    Decorrido prazo de EDER GARCIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 06:02

    Decorrido prazo de EDER GARCIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 06:02

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL BASSO CAMPOS em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 04:48

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL BASSO CAMPOS em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 03:21

    Decorrido prazo de EDER GARCIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 03:20

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL BASSO CAMPOS em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:56

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL BASSO CAMPOS em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:56

    Decorrido prazo de EDER GARCIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 23:45

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 22:14

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 05:44

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL BASSO CAMPOS em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 05:44

    Decorrido prazo de EDER GARCIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 02:17

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 23:14

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 20:53

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 19:39

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL BASSO CAMPOS em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 19:39

    Decorrido prazo de EDER GARCIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 14:48

    Decorrido prazo de LUCAS RAPHAEL BASSO CAMPOS em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 14:48

    Decorrido prazo de EDER GARCIA DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 13:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 06:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 19:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 15/03/2021 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO PROCESSO: 0002458-44.2018.4.01.3508 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA e outros POLO PASSIVO: EDER GARCIA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITUMBIARA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 13:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 13:08

    Juntada de volume

  • 17/02/2021 10:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/07/2020 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Intimação realizada no dia 08/07/2020

  • 29/06/2020 18:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Comunicação ao Juízo Deprecante

  • 29/06/2020 17:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/06/2020 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2020 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2020 15:19

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/05/2020 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMACAO DOS ACUSADOS

  • 04/05/2020 18:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CIENCIA AO JUIZO DEPRECANTE

  • 03/04/2020 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DO CUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO DE COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO

  • 03/04/2020 10:15

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2020 10:15

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 04/09/2019 18:53

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 30/05/2019 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMOS DE COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS

  • 30/05/2019 11:38

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/05/2019 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2019 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2019 18:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/04/2019 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2019 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2019 19:09

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/02/2019 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE COMPARECIMENTO DO RÉU EDER

  • 21/02/2019 19:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2019 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2019 19:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/02/2019 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 13:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO PELO JUÍZO DEPRECANTE EM 17/12/2018.

  • 26/11/2018 18:47

    E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 26/11/2018 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Réu LUCAS RAPHAEL BUSO CAMPOS

  • 26/11/2018 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Réu ÉDER GARCIA DE OLIVEIRA

  • 09/11/2018 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 2 MANDADOS

  • 09/11/2018 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Réu ÉDER GARCIA DE OLIVEIRA

  • 09/11/2018 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Réu LUCAS RAPHAEL BASSO CAMPOS

  • 09/11/2018 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2018 18:31

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 22:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 12:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/11/2018 12:30

    INICIAL AUTUADA

  • 05/11/2018 11:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039748-29.2018.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Colegio Certo - Taguatinga Norte LTDA - ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2018 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0000792-89.2019.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edisio Cerqueira Alves

Advogado: Walter Jose Novais Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2019 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0000358-94.2019.4.01.3310

Ministerio Publico Federal - Mpf

Welisson Valerio Silva

Advogado: Danilo Silva Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2019 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0037159-21.2005.4.01.3400

Conselho Regional de Odontologia do Dist...

Odonto Fresh Card Planos Odontologicos L...

Advogado: Marcus Vilmon Teixeira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000142-66.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Biologia 8 Regiao

Ana Claudia Rangel dos Reis

Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 16:11

Exibir Processo