13/05/2025 17:02

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
25/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:09

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição
17/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/12/2024
16/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024 13:13

Distribuído por sorteio
05/02/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1014016-76.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014016-76.2021.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: KATIA DO SOCORRO ALVES TAVARES Advogados do(a) RECORRIDO: ROBERTO CHAVES BRANCO - PA17888-A, WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE - PA10314-A DECISÃO Intime-se o INSS a comprovar o cumprimento da decisão proferida em 06/07/2022, especificamente no que diz respeito ao cumprimento da tutela antecipada, no prazo de 30 (trinta dias), sob pena incidência de multa diária de R$100,00, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertido em prol da parte autora.

Após, retornem os autos para inclusão em pauta de julgamento.

Belém, data da assinatura eletrônica.

RUY DIAS DE SOUZA FILHO Juiz Federal Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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