TRF1 - 0008278-80.2013.4.01.3100

21/02/2024 00:00

Intimação

13/09/2022 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/09/2015 14:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 23 DE SETEMBRO DE 2015 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF1, PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ.

23/09/2015 14:43

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ.

23/09/2015 14:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 16/09/2015 EXPIROU O PRAZO LEGAL SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO(A) RECORRIDO(A), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 384.

31/08/2015 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico que o despacho de fl. 384 foi disponibilizado no e-DJF1 ano VII, nº 163, do dia 31/08/2015, com validade de publicação no dia 01/09/2015 (art. 4º, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 11419/06)

28/08/2015 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2015 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA,

26/08/2015 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-LO

26/08/2015 17:56

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO, GABRIEL FERREIRA PINHEIRO, PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-LO.

26/08/2015 17:56

RECURSO RECEBIDO - RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

19/08/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ, UNIÃO, NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - MANIFESTE-SE O(A) IMPETRANTE, GABRIEL FERREIRA PINHEIRO, POR MEIO DE SEU(SUA) PROCURADOR(A) JUDICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, EM CON

05/08/2015 19:07

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

07/07/2015 14:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ, NOS SEGUINTES TERMOS: "POSTO ISSO, REQUER A UNIÃO QUE, APÓS REGULAR PROCESSAMENTO E RECEBIMENTO DO APELO, SEJA CONHECIDO E PROVIDO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO, REFORMANDO-SE A R. S

07/07/2015 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO FEDERAL, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 25/06/2015. (PROT. 3480).

07/07/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ UNIÃO FEDERAL, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 25/06/2015. (PROT. 3480).

30/06/2015 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL (PROTOCOLO Nº 3368 DE 18/06/15).

30/06/2015 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2015 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLCO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

15/06/2015 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/AP.

12/06/2015 10:11

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

11/06/2015 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

11/06/2015 13:51

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JUNTADA AOS AUTOS DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NOS AUTOS DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0064000-87.2013.4.01.0000/AP, CONVERTENDO-O EM RETIDO.

29/05/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 189-196 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 99, DO DIA 28/05/2015 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.419/2006).

27/05/2015 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/05/2015 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

21/05/2015 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

21/05/2015 10:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para determinar ao impetrado que restabeleça o pagamento de

06/04/2015 16:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

06/04/2015 16:28

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: "POR TODO O EXPOSTO, MANIFESTA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA PLEITEADA, CASSANDO-SE, EM DEFINITIVO, O ATO IMPUGNADO, PARA RESTABELECER A

06/04/2015 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 02/03/2015. (PROT. 953).

06/04/2015 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 02/03/2015. (PROT. 953).

09/02/2015 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/AP.

06/02/2015 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/02/2015 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.

14/01/2015 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Certifico que a decisão de fls. 111-117 foi publicada no e-DJF1 do dia 14/01/2015.

09/01/2015 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (3ª)

15/12/2014 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

14/11/2014 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2014 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE DEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.

04/11/2014 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL DANDO-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 175 E REQUERENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 15/09/2014. (PROT. 4794).

04/11/2014 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL DANDO-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 175 E REQUERENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 15/09/2014. (PROT. 4794).

04/11/2014 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU/AP.

12/09/2014 10:15

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA DE ATO JUDICIAL

17/07/2014 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG. VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO RECORRIDA.

17/07/2014 10:12

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTINDA A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS.

16/07/2014 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO (FLS. 111-117) AGRAVADA (FLS. 135-155) PELOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - PUBLIQUE A DECISÃO DE FLS. 111-117. 3 - COLHA-SE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF NOS TERMOS DO ART. 12, "CAPUT",

14/05/2014 17:41

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

12/11/2013 07:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIAO/AGU. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

08/11/2013 19:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIAO/AGU

22/10/2013 13:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIAO/AGU

21/10/2013 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

21/10/2013 10:29

CARGA: RETIRADOS AGU

18/10/2013 12:11

EXTRACAO DE CERTIDAO - certidão de intimação emitida pela secva

08/10/2013 21:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AGU REQUER VISTAS E A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO FLS.111/117, COM URGÊNCIA.

08/10/2013 21:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU INFORMA CIÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA E O INTERESSE EM ATUAR NA CAUSA COMO ASSISTENTE SIMPLES.

02/10/2013 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/09/2013 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2013 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2013 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complementação à decisão anteriormente exarada, dê-se ciência ao órgão de representação judicial da União, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/09)

26/09/2013 19:00

Conclusos para despacho

26/09/2013 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - RESUMO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E, POR CONSEGUINTE DETERMINO À AUTORIDADE IMPETRADA QUE RESTABELEÇA O PAGAMENTO INTEGRAL DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ANTERIORMENTE CONCEDIDO AO IMPETRANTE.

16/09/2013 11:24

Conclusos para decisão

16/09/2013 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO/DIGITALIZACAO

12/09/2013 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA