04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:57

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:56

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:29

Recurso especial admitido
09/12/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/12/2024 08:37

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2024 08:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
17/10/2024 14:02

Juntada de manifestação
09/10/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/10/2024 09:50

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:11

Juntada de recurso especial
10/09/2024 08:30

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/09/2024 08:29

Juntada de recurso especial
28/08/2024 14:50

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/07/2024 00:01

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA DOS ANJOS em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:46

Juntada de renúncia de mandato
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: IVONETE OLIVEIRA DOS ANJOS, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

O processo nº 1024425-40.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/08/2024 e encerramento no dia 23/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/07/2024 16:48

Juntada de memoriais
12/07/2024 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 15:17

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:31

Juntada de contrarrazões
07/06/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 16:18

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:28

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 07:37

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 07:37

Juntada de embargos de declaração
12/04/2024 17:14

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 15:38

Documento entregue
10/04/2024 15:37

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:42

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
08/04/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:03

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA DOS ANJOS em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:49

Juntada de memoriais
21/02/2024 12:28

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

AGRAVADO: IVONETE OLIVEIRA DOS ANJOS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1024425-40.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/04/2024 e encerramento no dia 05/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
16/02/2024 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 15:39

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:34

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:36

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:32

Expedição de Carta precatória.
01/12/2023 11:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 17:55

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:07

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/09/2023 23:59.
27/07/2023 10:52

Juntada de contrarrazões
17/07/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2023 00:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:53

Juntada de contrarrazões
05/06/2023 17:35

Juntada de agravo interno
29/05/2023 11:18

Juntada de contrarrazões
23/05/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 17:19

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 18:58

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:28

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2023 16:54

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 19:39

Conclusos para decisão
13/07/2022 19:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
13/07/2022 19:39

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2022 11:21

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

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