TRF1 - 1017444-19.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: KERLEN DEBORA MENDES DOS SANTOS, Advogado do(a) APELANTE: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, MARALUCIA LEITE CAVALCANTE PARRA, MAURO ADIL PEREIRA ALVIM, MAXCYLAN MALTA LOPES, Advogados do(a) APELADO: PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE - DF36146-A, ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA - DF31359-A Advogado do(a) APELADO: PAULINE NADIR RATTO - SP290819-A .
O processo nº 1017444-19.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/04/2024 e encerramento no dia 05/04/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira turma: [email protected] -
18/11/2022 15:18
Juntada de parecer
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18/11/2022 15:18
Conclusos para decisão
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14/11/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 10:07
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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14/11/2022 10:07
Juntada de Informação de Prevenção
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10/11/2022 15:00
Recebidos os autos
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10/11/2022 15:00
Recebido pelo Distribuidor
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10/11/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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