TRF1 - 0008357-59.2013.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0008357-59.2013.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUISA ANTONIA CAMPOS BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RENATO MARQUES - MG27892, ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424, RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442 e MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA - AP1795 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 20 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente) -
13/09/2022 16:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
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23/09/2015 14:55
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 23 DE SETEMBRO DE 2015 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF1, PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE LUISA ANTONIA CAMP
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23/09/2015 14:51
REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE LUÍSA ANTÔNIA CAMPOS BARROS.
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23/09/2015 14:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 14/09/2015 EXPIROU O PRAZO LEGAL SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO(A) RECORRIDO(A), NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS.
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02/09/2015 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/AP.
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28/08/2015 09:28
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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26/08/2015 15:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA
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26/08/2015 15:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA ENTIDADE RÉ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE NO DUPLO EFEITO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIA
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26/08/2015 15:47
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.
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26/08/2015 15:46
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE RECEBIDO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
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19/08/2015 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DO(A) IMPETRANTE, LUISA ANTONIA CAMPOS BARROS, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2 - MANIFESTE-SE A ENTIDADE IMPETRADA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, POR MEIO DA PROCURADORIA
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05/08/2015 19:07
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
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10/07/2015 15:39
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRANTE LUISA ANTONIA CAMPOS BARROS, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 15/06/2015, VIA E-PROC.
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10/07/2015 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA IMPETRANTE LUISA ANTONIA CAMPOS BARROS, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 23/06/2015, VIA E-PROC.
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10/07/2015 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE LUISA ANTONIA CAMPOS BARROS, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 23/06/2015, VIA E-PROC.
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10/07/2015 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 15/06/2015. (PROT. 3272).
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10/07/2015 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ENTIDADE RÉ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 15/06/2015. (PROT. 3272).
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15/06/2015 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/AP.
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12/06/2015 10:20
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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11/06/2015 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.
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09/06/2015 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 225-229 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 106, DO DIA 09/06/2015 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.419/2006).
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08/06/2015 09:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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01/06/2015 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.
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01/06/2015 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA IMPETRADA.
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29/05/2015 09:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC.
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06/04/2015 12:23
CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.
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06/04/2015 12:21
PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: "POIS BEM, OBSERVANDO-SE QUE A AÇÃO EM TELA NÃO VERSA SOBRE INTERESSES PÚBLICOS PRIMÁRIOS A SEREM FISCALIZADOS PELO PARQUET, INOBSTANTE A PREVISÃO LITERAL INSERTA NO A
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06/04/2015 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 27/02/2015. (PROT. 891).
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06/04/2015 12:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 27/02/2015. (PROT. 891).
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11/03/2015 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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13/02/2015 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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11/02/2015 11:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 154-159, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ENQUANTO CU
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11/02/2015 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, INFORMANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 273 E REQUERENDO A DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA IMPETRADA. PROTOCOLADA EM 09/02/2015. (PROT. 510).
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11/02/2015 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, INFORMANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 273 E REQUERENDO A DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA IMPETRADA. PROTOCOLADA EM 09/02/2015. (PROT. 510).
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09/02/2015 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/AP
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06/02/2015 10:11
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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05/02/2015 16:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE RECEBEU A EMENDA DA PETIÇÃO
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14/01/2015 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - certifico que a Decisão de fl.s 154-159 foi publicada no e-DJF1 do dia 14/01/2015.
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09/01/2015 12:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
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15/12/2014 18:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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10/11/2014 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.
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10/11/2014 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.
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10/11/2014 14:41
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PEÇA DE CONTESTAÇÃO DO RÉU, LUÍS ALEXANDRE LEMOS COSTA, PUGNANDO PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA IMPETRADA.
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10/11/2014 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LUÍS ALEXANDRE LEMOS COSTA, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO AO FEITO. PROTOCOLADA EM 30/10/2014. (E-PROC).
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10/11/2014 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE LUÍS ALEXANDRE LEMOS COSTA, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO AO FEITO. PROTOCOLADA EM 30/10/2014. (E-PROC).
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10/11/2014 14:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE CITAÇÃO PARA LUÍS ALEXANDRE LEMOS COSTA - DILIGÊNCIA POSITIVA.
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06/10/2014 09:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LUÍSA ANTÔNIA CAMPOS BARROS REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA A O LITISCONSORTE PASSIVO LUÍS ALEXANDRE LEMOS DA COSTA. PROTOCOLADA EM 30/09/2014. (E-PROC).
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06/10/2014 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE LUÍSA ANTÔNIA CAMPOS BARROS REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA A O LITISCONSORTE PASSIVO LUÍS ALEXANDRE LEMOS DA COSTA. PROTOCOLADA EM 30/09/2014. (E-PROC).
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02/10/2014 14:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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02/10/2014 13:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação de Luis Alexandre Lemos Costa
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02/10/2014 09:50
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA LUIS ALEXANDRE LEMOS COSTA.
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02/10/2014 09:49
CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO LUIS ALEXANDRE LEMOS COSTA.
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02/10/2014 09:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU A PETIÇÃO DE FL. 169 COMO EMENDA À INICIAL, DEFERIU A INCLUSÃO NA LIDE DE LUIS ALEXANDRE LEMOS COSTA ENQUANTO LITISCONSORTE
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02/10/2014 09:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 169 COMO EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. 2 - DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO NA LIDE DE LUIS ALEXANDRE LEMOS COSTA NA CONDIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. 3 - RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA
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15/05/2014 14:04
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
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12/11/2013 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
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12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
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21/10/2013 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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11/10/2013 21:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/10/2013 12:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR ORA PLEITEADA. COMO A DECISÃO DO PRESENTE MANDAMUS PODE AFETAR A ESFERA JURÍDICA DO CANDIDATO APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR NO CERTAME INTIME-SE A IMPETRANTE A PROMOVER A CI
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08/10/2013 15:58
Conclusos para decisão
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08/10/2013 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) IMPETRANTE - REQUER INTIMAÇÃO URGENTE DA AUTORIDADE COATORA PARA NÃO PROMOVER POSSE DE CANDIDATO
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07/10/2013 20:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) UNIFAP /PGF - INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL
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02/10/2013 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIFAP/PGF REQUER O SEU INGRESSO NO FEITO
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01/10/2013 11:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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27/09/2013 13:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
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26/09/2013 21:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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26/09/2013 19:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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25/09/2013 16:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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25/09/2013 16:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APRECIAREI O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES, DETERMINANDO, AD CAUTELAM, À AUTORIDADE IMPETRADA QUE NÃO PROMOVA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE CONHECIMENTO METODOLOGIA DE ENSINO
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24/09/2013 16:56
Conclusos para decisão
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24/09/2013 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao/digitalizacao
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24/09/2013 15:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2013
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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