26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:16

Recurso especial admitido
17/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/12/2024 13:17

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:10

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
16/10/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 15:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:30

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 15:20

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 15:18

Juntada de recurso especial
18/09/2024 21:06

Juntada de manifestação
30/08/2024 12:44

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
14/07/2024 10:37

Juntada de memoriais
12/07/2024 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 11:34

Conclusos para decisão
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:35

Juntada de contrarrazões
10/06/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 09:47

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/06/2024 23:59.
04/05/2024 00:07

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:31

Juntada de embargos de declaração
15/04/2024 13:36

Juntada de embargos de declaração
11/04/2024 16:50

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 13:22

Documento entregue
10/04/2024 13:21

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
08/04/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:53

Juntada de memoriais
21/02/2024 12:28

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: ALVARO SOUZA DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1032363-86.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/04/2024 e encerramento no dia 05/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
16/02/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 19:41

Conclusos para decisão
03/11/2023 19:41

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:41

Desentranhado o documento
18/08/2023 18:50

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:29

Expedição de Carta precatória.
05/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:53

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:44

Juntada de contrarrazões
14/07/2023 11:16

Juntada de manifestação
11/07/2023 12:57

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 10:12

Juntada de petição intercorrente
05/07/2023 17:08

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 18:32

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/05/2023 17:27

Concedido efeito suspensivo a Recurso
15/05/2023 03:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/01/2023 16:47

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:45

Desentranhado o documento
24/01/2023 16:45

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 14:32

Conclusos para decisão
19/01/2023 14:21

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:15

Desentranhado o documento
19/01/2023 14:15

Desentranhado o documento
19/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 11:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/10/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 16:10

Expedição de Mandado.
21/10/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:27

Conclusos para decisão
12/09/2022 17:27

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/09/2022 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
12/09/2022 13:51

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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