05/07/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002050-91.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002050-91.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS PEREIRA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA - AP4722-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A, VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, VINICIUS MARTINS PEREIRA - RJ134616-A, AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788-A, AMANDA PIERRE DE MORAES MOREIRA - SP408905-A e VALERIA DE SOUZA ROSA - SP386578-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, PEDRO DE MENEZES REIS - RJ127445-A, JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA - AP3592-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOAO AMERICO NUNES DINIZ - AP194-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA - AP633-A, VINICIUS DONATO REIFF MORTANI - RJ158267-A, LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, VINICIUS MARTINS PEREIRA - RJ134616-A, AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788-A, AMANDA PIERRE DE MORAES MOREIRA - SP408905-A, VALERIA DE SOUZA ROSA - SP386578-A, WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA - AP4722-A e DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF18081-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CARLOS PEREIRA LIMA - CPF: *28.***.*17-34 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE - CNPJ: 06.***.***/0001-80 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), , , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE - CNPJ: 06.***.***/0001-80 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), , , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), CARLOS PEREIRA LIMA - CPF: *28.***.*17-34 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 4 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/02/2023 00:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 23:19

Juntada de manifestação
24/02/2023 03:31

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA LIMA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:31

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:31

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:22

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:22

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:22

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:21

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:21

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA LIMA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:14

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 16:59

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:18

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:17

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:20

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:20

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:38

Juntada de manifestação
27/01/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:40

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 09:40

Juntada de Certidão
26/01/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 14:24

Conclusos para julgamento
04/11/2022 04:32

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA LIMA em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 20:46

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 09:14

Juntada de Certidão
14/10/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:27

Juntada de contestação
01/10/2022 17:35

Juntada de contestação
15/09/2022 01:13

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:10

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:08

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:24

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA LIMA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:42

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:42

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 12:37

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 08:55

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 21:06

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 20:20

Juntada de embargos de declaração
26/08/2022 15:21

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:03

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 11:03

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2022 13:47

Conclusos para julgamento
30/06/2022 06:25

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 12:05

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 28/06/2022 23:59.
24/06/2022 08:30

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 03:50

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 23/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/06/2022 23:59.
15/06/2022 22:40

Juntada de contestação
10/06/2022 23:40

Juntada de contestação
02/06/2022 14:11

Juntada de contestação
26/05/2022 10:53

Juntada de contestação
17/05/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 12:05

Juntada de contestação
10/05/2022 15:00

Juntada de manifestação
06/05/2022 11:19

Juntada de contestação
03/05/2022 22:27

Juntada de procuração
29/04/2022 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:19

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA LIMA em 22/04/2022 23:59.
16/03/2022 14:03

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 14:03

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 14:03

Outras Decisões
15/03/2022 09:01

Conclusos para decisão
14/03/2022 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2021 08:19

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA LIMA em 21/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 11:32

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 11:32

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 11:32

Outras Decisões
06/09/2021 07:58

Conclusos para despacho
24/06/2021 08:12

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA LIMA em 23/06/2021 23:59.
15/05/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 12:04

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2021 12:04

Outras Decisões
04/05/2021 18:27

Conclusos para decisão
17/02/2021 10:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/02/2021 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2021 11:51

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2021 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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