06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Núcleos de Justiça 4.0 1010195-78.2023.4.01.4002 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: LEANDRO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO - PI21730-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
22/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LEANDRO NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRENTE: JANDERSON MAGALHAES DAMASCENO - PI21730-A O processo nº 1010195-78.2023.4.01.4002 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29/02/2024 (quinta-feira) Horário:10h (Manaus) Local: Plenário da TR AM/RR, sessão presencial com suporte em vídeo.

Observação: A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
30/01/2024 13:48

Recebidos os autos
30/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/01/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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