27/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/05/2024 10:50

Juntada de Informação
25/05/2024 10:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/05/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIS FELIPE PATAIO ARRUDA em 03/05/2024 23:59.
17/04/2024 09:05

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:46

Conhecido o recurso de L. F. P. A. - CPF: *05.***.*36-50 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 16:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/03/2024 17:15

Juntada de parecer
01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PRISCILA PATAIO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1020631-50.2023.4.01.9999 Processo de origem: 5128898-96.2022.8.09.0082 Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: L.

F.

P.

A.

REPRESENTANTE: PRISCILA PATAIO Advogado(s) do reclamante: PAULO CESAR DE ASSIS, LARA CRISTINA PRADO ASSIS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1020631-50.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20-03-2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

Sede III, 1º Andar, Sala de Sessoes.

Observacao: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede III, 1º Andar, Sala de Sessoes.
20/02/2024 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:38

Incluído em pauta para 20/03/2024 14:00:00 Presencial Des.Federal Urbano Leal Berquó Neto I.
08/02/2024 00:04

Conclusos para decisão
08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/02/2024 23:59.
13/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
13/11/2023 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2023 14:16

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/11/2023 13:59

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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