TRF1 - 1026969-92.2022.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 12:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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19/04/2024 10:37
Juntada de Informação
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19/04/2024 10:37
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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18/04/2024 00:10
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:08
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DA BELA VISTA em 10/04/2024 23:59.
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15/03/2024 00:00
Publicado Intimação polo passivo em 15/03/2024.
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15/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1026969-92.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A POLO PASSIVO:CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DA BELA VISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO MENEZES DE MATOS - BA50365-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 405289656) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 13 de março de 2024. -
13/03/2024 08:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/03/2024 08:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/03/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 22:07
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 22:07
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
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11/03/2024 15:48
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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11/03/2024 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/03/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
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14/02/2024 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2024.
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10/02/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO DA BELA VISTA Advogado do(a) RECORRIDO: TIAGO MENEZES DE MATOS - BA50365-A O processo nº 1026969-92.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/03/2024 a 08-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3-SESSÃO VIRTUAL-R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 04/03/2024 a 08/03/2024, e será julgado através do plenário virtual.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.
Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.
Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
08/02/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 11:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/08/2023 15:45
Conclusos para julgamento
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21/08/2023 15:37
Recebidos os autos
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21/08/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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