30/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 17:55

Recurso Especial não admitido
25/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/07/2025 18:20

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2025 17:50

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 23:12

Juntada de recurso especial
21/07/2025 19:07

Juntada de certidão
16/07/2025 13:06

Juntada de substabelecimento
09/07/2025 00:43

Publicado Acórdão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:23

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:32

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido
04/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
25/06/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 15:22

Juntada de certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 17:36

Juntada de certidão de julgamento colegiado
03/06/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
13/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:39

Incluído em pauta para 03/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
12/05/2025 17:30

Conclusos ao revisor
12/05/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/05/2025 17:29

Atribuição de competência temporária Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA - em regime de auxílio
12/05/2025 17:10

Conclusos ao revisor
12/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
15/01/2025 19:15

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:36

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:09

Juntada de contrarrazões
11/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:27

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:56

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 16:56

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
18/11/2024 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 15:02

Recebidos os autos
13/11/2024 15:02

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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