TRF1 - 1101619-76.2023.4.01.3300
1ª instância - 10ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO 1101619-76.2023.4.01.3300 USUCAPIÃO (49) AUTOR: LIDIA MARIA DE JESUS REU: JONAS DA SILVA PRAXEDES, JOSE OLIVIERI SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DE: JONAS DA SILVA PRAXEDES, Endereço: 19 DE MARCO, 56 A, CASA, SAO JOAO DO CABRITO, SALVADOR - BA - CEP: 40490-188 FINALIDADE: Intimar do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença proferido nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 17 de outubro de 2024 (Assinado digitalmente) -
17/07/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1101619-76.2023.4.01.3300 DESPACHO Em que pese a ausência de contestação do réu JONAS DA SILVA PRAXEDES, não se aplicam a ele os efeitos da revelia, eis que apresentada defesa pelo réu JOSE OLIVIERI SANTOS SILVA através da DPU no exercício da curadoria especial, incidindo, no caso, o artigo 345, inciso I, do CPC, a qual recebe os autos no estado atual, conforme o artigo 346, parágrafo único, do mencionado Diploma Processual.
Intime-se a parte autora para replicar em 15 dias.
Ainda, digam as partes se têm provas a produzir e, de logo, delimitar o objeto e sua pertinência para o desate da demanda.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal ABT -
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 1101619-76.2023.4.01.3300 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LIDIA MARIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA NOVAES FONSECA - BA75166 POLO PASSIVO:JONAS DA SILVA PRAXEDES e outros O JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, TITULAR DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 1101619-76.2023.4.01.3300, que LIDIA MARIA DE JESUS, CPF nº *69.***.*50-72, move contra JONAS DA SILVA PRAXEDES - CPF: *17.***.*76-15 e JOSE OLIVIERI SANTOS SILVA - CPF: *29.***.*65-20, tendo manifestado interesse na lide a UNIÃO, com o objetivo de adquirir, mediante usucapião, a propriedade do imóvel localizado na Rua 19 de março,n°50-E, Bairro Plataforma, CEP: 40717-200,Salvador-Bahia, para fins do artigo 259, I, do CPC, tudo de conformidade com os fatos e fundamentos contidos na inicial.
Assim, ficam os terceiros interessados e/ou réus incertos, cientes da ação, para que este atinja os seus fins e surta os efeitos legais daí decorrentes.
O presente Edital será publicado nas plataformas informatizadas disponíveis para tanto e afixado no lugar de costume no prédio desta Seção Judiciária, que funciona na Av.
Ulysses Guimarães, 2799, CAB, Fórum Teixeira de Freitas, nesta Capital, e-mail: [email protected], com expediente externo das 09:00 às 16:00 horas.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA Juiz Federal (Assinado digitalmente) -
07/12/2023 13:35
Recebido pelo Distribuidor
-
07/12/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004555-38.2024.4.01.0000
Everton Lima dos Santos Fontes
Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...
Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/02/2024 12:59
Processo nº 0002779-53.2016.4.01.3701
Ministerio Publico Federal - Mpf
Raimunda dos Santos Gomes
Advogado: Francisco Cleyton da Silva Bordonal Sera...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2014 15:48
Processo nº 0002779-53.2016.4.01.3701
Ministerio Publico Federal - Mpf
Raimunda dos Santos Gomes
Advogado: Judith Maria Moura de Almeida Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2025 12:52
Processo nº 1005482-36.2023.4.01.4301
Eva Milhonens de Sousa
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Suellen da Silva Battaglia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2023 16:41
Processo nº 1000001-06.2024.4.01.9330
Jose Raimundo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Chaise Oliveira Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/01/2024 17:10