TRF1 - 0001478-36.2019.4.01.3905
1ª instância - Redencao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo: 0001478-36.2019.4.01.3905 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: NELI TERESINHA LEWANDOWSKI, PEDRO PEREIRA DOS SANTOS FINALIDADE: CITAR a ré Neli Terezinha Lewandowiski, Brasileira, nascida em 16/06/1968, natural de Guarani das Missões/RS, RG n° 1.265 SSP/TO, CPF N° *88.***.*25-87, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as, ocasião em que deverá informar se assume o compromisso de trazê-las em juízo independente de intimação, nos termos do art. 396 e 393-A do CPP (redação dada pela Lei nº 11.719/2008).
ANEXO: Cópias da denúncia fls. 11/13 do pdf id. 307004906 e da decisão de fls. 46/47 do pdf e despacho de fl. 49 do pdf id. 307004911.
OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Wilma Guimarães Penna, Quadra 38, lotes 23,24 e 25, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-765 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______. -
19/02/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) Processo: 0001478-36.2019.4.01.3905 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, NELI TERESINHA LEWANDOWSKI FINALIDADE: CITAR o réu PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 20/01/1982, casado, Técnico em eletrônica, filho de Antonio Pereira dos Santos e Maria de Jesus da Conceição, natural de Araguaína/TO, CPF nº *49.***.*38-20, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando–as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP (redação dada pela Lei nº 11.719/2008) OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Wilma Guimarães Penna, Quadra 38, lotes 23,24 e 25, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-765 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______. -
09/08/2022 23:42
Conclusos para despacho
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18/07/2022 13:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/07/2022 13:42
Juntada de diligência
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18/06/2022 21:36
Juntada de parecer
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14/06/2022 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/06/2022 16:17
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 19:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/02/2022 09:14
Juntada de Certidão
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16/12/2021 01:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/12/2021 01:59
Juntada de diligência
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06/12/2021 14:31
Juntada de Certidão
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03/12/2021 12:22
Expedição de Carta precatória.
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02/12/2021 17:50
Expedição de Mandado.
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02/12/2021 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/12/2021 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/11/2021 17:18
Expedição de Mandado.
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15/07/2021 15:52
Juntada de parecer
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08/07/2021 17:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/06/2021 16:03
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2021 16:03
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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10/06/2021 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2021 09:24
Conclusos para despacho
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01/03/2021 13:26
Juntada de Certidão
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10/02/2021 18:40
Juntada de parecer
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05/02/2021 00:14
Expedição de Comunicação via sistema.
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05/02/2021 00:14
Ato ordinatório praticado
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30/10/2020 11:16
Decorrido prazo de NELI TERESINHA LEWANDOWSKI em 28/09/2020 23:59:59.
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30/10/2020 11:16
Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS em 28/09/2020 23:59:59.
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30/10/2020 11:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DPF em 28/09/2020 23:59:59.
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30/10/2020 04:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/08/2020.
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30/10/2020 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/10/2020 04:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/08/2020.
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30/10/2020 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/08/2020 08:23
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2020 08:23
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2020 22:13
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/08/2020 22:12
Juntada de volume
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16/08/2020 19:31
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/08/2020 19:31
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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18/02/2020 12:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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28/11/2019 10:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 372/2019
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19/11/2019 16:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/11/2019 16:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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20/09/2019 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/09/2019 12:39
Conclusos para despacho
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22/08/2019 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/06/2019 14:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/06/2019 14:06
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2019
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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