28/02/2024 00:00

Citação

, Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1018635-91.2021.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DENUNCIADO: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO do RÉU ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, brasileiro, filho de Maria da Glória Athouguia Dias, nascido aos 14/05/1975, inscrito no CPF sob o n. *45.***.*95-08, encontrando-se atualmente em local incerto, de todos os termos da Ação Penal nº 1018635-91.2021.4.01.3304, movida pelo Ministério Público Federal em face do aludido denunciado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, ocasião em que poderá elencar preliminares e toda matéria de defesa, apresentar documentos e justificações, apontar provas pretendidas e testemunhas a serem ouvidas, qualificando-as e requerendo sua intimação se necessário.

ADVERTÊNCIA: O prazo para apresentação da defesa inicial somente começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do seu defensor constituído, conforme dispõe o parágrafo único do art. 396 do Código de Processo Penal.

SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, Rua Turquia, s/n, Ponto central, Feira de Santana/BA, CEP 44.052-508, Tel: 75 3221-6472; e-mail [email protected] FEIRA DE SANTANA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
20/09/2022 10:24

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:39

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:47

Juntada de manifestação
10/05/2022 17:44

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS em 04/02/2022 23:59.
10/05/2022 17:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS em 14/03/2022 23:59.
10/05/2022 17:26

Juntada de Certidão
21/04/2022 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2022 21:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/02/2022 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 14:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/02/2022 16:07

Juntada de Certidão
28/01/2022 11:38

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 11:15

Juntada de diligência
29/11/2021 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 10:17

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:50

Expedição de Mandado.
26/11/2021 09:48

Expedição de Mandado.
26/11/2021 09:11

Expedição de Carta precatória.
26/11/2021 09:11

Expedição de Carta precatória.
24/11/2021 11:53

Expedição de Mandado.
24/11/2021 11:52

Expedição de Mandado.
24/11/2021 11:40

Expedição de Mandado.
24/11/2021 09:16

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:35

Conclusos para despacho
22/11/2021 13:31

Juntada de parecer
05/11/2021 15:17

Juntada de Certidão
05/11/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:08

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/11/2021 09:32

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2021 17:30

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2021 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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