06/08/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010648-34.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010648-34.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TERESA CRISTINA LIRA DE PAIVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A e SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar STARBOARD ASSET LTDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [TERESA CRISTINA LIRA DE PAIVA - CPF: *16.***.*31-04 (RECORRENTE), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), , , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0002-38 (RECORRENTE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), , FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), , , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0002-38 (RECORRIDO), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), , FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , TERESA CRISTINA LIRA DE PAIVA - CPF: *16.***.*31-04 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 5 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/02/2023 01:43

Juntada de manifestação
25/02/2023 00:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:13

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA LIRA DE PAIVA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:54

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:51

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:56

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:41

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:34

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:08

Juntada de manifestação
27/01/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:32

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:27

Conclusos para julgamento
04/11/2022 04:28

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA LIRA DE PAIVA em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:22

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:40

Juntada de contestação
01/10/2022 19:22

Juntada de contestação
15/09/2022 08:02

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:26

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:25

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:21

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:20

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:12

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:00

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:00

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA LIRA DE PAIVA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:00

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:00

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:58

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:20

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 09:48

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 22:41

Juntada de embargos de declaração
18/08/2022 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:29

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
18/08/2022 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 13:22

Conclusos para julgamento
27/07/2022 00:49

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:39

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:09

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 20/07/2022 23:59.
13/07/2022 12:51

Juntada de contestação
12/07/2022 10:58

Juntada de contestação
07/07/2022 17:10

Juntada de contestação
06/07/2022 16:56

Juntada de contestação
09/06/2022 11:30

Juntada de contestação
03/06/2022 18:42

Juntada de contestação
30/05/2022 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:19

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA LIRA DE PAIVA em 22/04/2022 23:59.
17/03/2022 13:49

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 13:49

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 13:49

Outras Decisões
15/03/2022 09:34

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021 01:31

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA LIRA DE PAIVA em 28/09/2021 23:59.
17/09/2021 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/09/2021 13:04

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 13:03

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/09/2021 13:03

Outras Decisões
10/09/2021 17:50

Conclusos para decisão
06/09/2021 21:03

Juntada de emenda à inicial
17/08/2021 18:05

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 18:05

Juntada de Certidão
17/08/2021 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2021 18:05

Outras Decisões
17/08/2021 01:04

Conclusos para despacho
10/08/2021 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2021 15:54

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/08/2021 12:27

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 12:27

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 12:27

Declarada incompetência
23/07/2021 15:58

Conclusos para decisão
21/07/2021 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
21/07/2021 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2021 15:59

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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