TRF1 - 1010142-58.2021.4.01.3100

25/02/2023 01:37

Juntada de manifestação

25/02/2023 00:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:22

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:11

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:10

Decorrido prazo de JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:10

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:10

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:10

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 18:34

Juntada de recurso inominado

17/02/2023 01:01

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023 01:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.

09/02/2023 18:02

Juntada de manifestação

27/01/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:38

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:12

Conclusos para julgamento

04/11/2022 02:44

Decorrido prazo de JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2022 19:23

Juntada de contestação

01/10/2022 16:32

Juntada de contestação

21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:05

Decorrido prazo de JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:05

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:57

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:57

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 19/09/2022 23:59.

17/09/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente

17/09/2022 01:36

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 01:23

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 16/09/2022 23:59.

15/09/2022 08:02

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:29

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.

14/09/2022 15:34

Juntada de contrarrazões

13/09/2022 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.

10/09/2022 01:08

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2022 23:59.

09/09/2022 09:44

Juntada de contrarrazões

06/09/2022 14:10

Juntada de recurso inominado

05/09/2022 21:58

Juntada de embargos de declaração

02/09/2022 13:22

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado

31/08/2022 07:46

Juntada de embargos de declaração

25/08/2022 16:28

Juntada de recurso inominado

17/08/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 13:42

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022 13:42

Juntada de Certidão

17/08/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 13:42

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 13:22

Conclusos para julgamento

27/07/2022 00:48

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:40

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:40

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2022 23:59.

26/07/2022 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 20/07/2022 23:59.

13/07/2022 12:18

Juntada de contestação

13/07/2022 11:59

Juntada de contestação

11/07/2022 20:16

Juntada de contestação

07/07/2022 13:40

Juntada de contestação

06/07/2022 10:20

Juntada de contestação

04/07/2022 10:44

Juntada de contestação

13/06/2022 09:30

Juntada de contestação

09/06/2022 10:27

Juntada de contestação

02/06/2022 22:32

Juntada de contestação

30/05/2022 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 02:18

Decorrido prazo de JOSE DIVALDO DOS ANJOS DA SILVA em 22/04/2022 23:59.

17/03/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022 10:05

Juntada de Certidão

17/03/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 10:05

Outras Decisões

15/03/2022 09:18

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021 12:53

Juntada de renúncia de mandato

16/09/2021 16:09

Juntada de embargos de declaração

10/09/2021 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/09/2021 12:30

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021 12:30

Juntada de Certidão

08/09/2021 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/09/2021 12:30

Outras Decisões

06/09/2021 08:01

Conclusos para despacho

18/08/2021 14:48

Juntada de embargos de declaração

30/07/2021 17:22

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021 17:22

Juntada de Certidão

30/07/2021 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021 17:22

Outras Decisões

22/07/2021 07:40

Conclusos para decisão

21/07/2021 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

21/07/2021 16:34

Juntada de Informação de Prevenção

13/07/2021 12:15

Recebido pelo Distribuidor

13/07/2021 12:15

Distribuído por sorteio