16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000025-10.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ANA MARIA DE MACEDO RAMOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2031159399) e determino ao INSS que implante o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Ana Maria de Macedo Ramos.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 5.500,00, em favor de Ana Maria de Macedo Ramos.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
09/02/2024 11:51

Juntada de contestação
17/01/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
16/01/2024 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2024 15:10

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
03/01/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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