TRF1 - 1009702-62.2021.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - SJAP/SJPA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO SJAP/SJPA Processo Judicial Eletrônico RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1009702-62.2021.4.01.3100 RECORRENTE: REGINALDA DE ALMEIDA SOUSA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ESTADO DO AMAPA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., GEMINI ENERGY S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A., UNIÃO FEDERAL, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.
REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ESTADO DO AMAPA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., GEMINI ENERGY S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A., UNIÃO FEDERAL, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., REGINALDA DE ALMEIDA SOUSA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria SJPA – SETUR 13/2023, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios interpostos nos autos do processo em epígrafe.
Prazo de 05 dias.
Belém/PA, data do registro. (documento assinado digitalmente) SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO SJAP/SJPA -
21/06/2023 13:37
Recebidos os autos
-
21/06/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002524-45.2024.4.01.0000
Gisele Souza Carvalho
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/02/2024 14:39
Processo nº 1013953-98.2023.4.01.3312
Monica Novais da Silva
Magnifica Reitora do Instituto Federal D...
Advogado: Ermiro Ferreira Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2023 23:44
Processo nº 1008352-54.2023.4.01.4301
Keven Pereira da Silva
Coordenador de Pericia Medica Federal
Advogado: Suellen da Silva Battaglia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/10/2023 19:06
Processo nº 1008352-54.2023.4.01.4301
Keven Pereira da Silva
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Suellen da Silva Battaglia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2024 14:48
Processo nº 1009702-62.2021.4.01.3100
Reginalda de Almeida Sousa
Uniao Federal
Advogado: Milena Gila Fontes Monstans
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2021 16:52