25/02/2023 01:29

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:55

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:55

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de REGINALDA DE ALMEIDA SOUSA em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:26

Juntada de recurso inominado
18/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:59

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:59

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 22:19

Juntada de manifestação
27/01/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:26

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:15

Conclusos para julgamento
04/11/2022 02:57

Decorrido prazo de REGINALDA DE ALMEIDA SOUSA em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 00:45

Juntada de contestação
01/10/2022 14:25

Juntada de contestação
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:07

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:03

Decorrido prazo de REGINALDA DE ALMEIDA SOUSA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:51

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:33

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
17/09/2022 01:17

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 08:01

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:06

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:48

Juntada de contrarrazões
13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:36

Juntada de contrarrazões
09/09/2022 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 13:51

Juntada de recurso inominado
05/09/2022 21:43

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 10:26

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 07:54

Juntada de embargos de declaração
29/08/2022 17:44

Juntada de recurso inominado
29/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:09

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 13:09

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 13:22

Conclusos para julgamento
27/07/2022 00:49

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:47

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:30

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:10

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 20/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:20

Juntada de contestação
07/07/2022 14:04

Juntada de contestação
06/07/2022 17:35

Juntada de contestação
06/07/2022 16:15

Juntada de contestação
04/07/2022 19:38

Juntada de contestação
25/06/2022 11:03

Juntada de contestação
09/06/2022 10:27

Juntada de contestação
02/06/2022 22:33

Juntada de contestação
30/05/2022 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:18

Decorrido prazo de REGINALDA DE ALMEIDA SOUSA em 22/04/2022 23:59.
17/03/2022 10:05

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 10:05

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 10:05

Outras Decisões
15/03/2022 09:18

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2021 09:36

Juntada de renúncia de mandato
16/09/2021 12:05

Juntada de embargos de declaração
10/09/2021 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:24

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 12:24

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
08/09/2021 12:24

Outras Decisões
06/09/2021 08:00

Conclusos para despacho
18/08/2021 12:27

Juntada de embargos de declaração
21/07/2021 15:27

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 15:27

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 15:27

Outras Decisões
20/07/2021 23:16

Conclusos para decisão
16/07/2021 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/07/2021 11:21

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2021 16:52

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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