TRF1 - 0032032-24.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032032-24.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032032-24.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275-A, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A, RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF19979-A e BRUNO MATIAS LOPES - DF31490-A POLO PASSIVO:ANA CECILLIA AMARAL SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO AMARAL SILVA - MG123442 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANA CECILLIA AMARAL SILVA - CPF: *97.***.*26-50 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma -
19/01/2021 16:23
Conclusos para decisão
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21/10/2020 14:45
Juntada de petição intercorrente
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26/09/2020 07:12
Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB em 25/09/2020 23:59:59.
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19/09/2020 07:14
Decorrido prazo de ANA CECILLIA AMARAL SILVA em 18/09/2020 23:59:59.
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05/08/2020 04:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2020.
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05/08/2020 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/08/2020 20:24
Juntada de Petição intercorrente
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03/08/2020 21:44
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2020 21:44
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 19:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/07/2020 18:38
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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09/07/2020 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
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09/07/2020 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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24/04/2020 16:08
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
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30/10/2014 15:55
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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30/10/2014 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/10/2014 15:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:19
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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21/07/2014 13:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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21/07/2014 13:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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21/07/2014 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
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10/07/2014 12:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3399013 PARECER (DO MPF)
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25/06/2014 09:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 396/2014 - PRR
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16/06/2014 13:03
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 396/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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11/06/2014 18:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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11/06/2014 18:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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11/06/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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