TRF1 - 1013421-93.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1013421-93.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
12/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1013421-93.2020.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 POLO PASSIVO:RAIMUNDO LOURENCO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO DE JESUS - RO3975, JESSICA MORENO FREIXO - RO8918 e THIAGO DA SILVA DUTRA - RO10369 DECISÃO Considerando que o julgamento da presente demanda decorre intimamente das obrigações que se almejam no cumprimento de sentença n.. 1003074-35.2019.4.01.4100, decorrente do Termo de Compromisso homologado na Ação Civil Pública n. 17613-96.2014.4.01.4100, vislumbro a necessidade de suspender os presentes autos a fim de evitar a prolação de decisões conflitantes ou contraditórias.
Desse modo, com fulcro na alínea “a”, do inciso V c/c o § 4º, ambos do art. 313 do CPC, SUSPENDO o presente feito até a decisão de mérito a ser proferida no cumprimento de sentença n. 1003074-35.2019.4.01.4100, respeitando-se o prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão.
Havendo a decisão de mérito no citado cumprimento de sentença ou esgotado o prazo de suspensão, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal -
23/02/2023 14:25
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 14:17
Processo devolvido à Secretaria
-
13/02/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 19:35
Juntada de manifestação
-
22/07/2022 08:33
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOUZA DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 13:37
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2022 19:25
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 19:24
Juntada de Certidão
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17/06/2022 18:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/03/2022 08:24
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 00:48
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOUZA DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 00:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO LOURENCO DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 17:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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11/02/2022 10:00
Processo devolvido à Secretaria
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11/02/2022 10:00
Juntada de Certidão
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11/02/2022 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2022 13:51
Conclusos para despacho
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05/02/2022 13:50
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
03/08/2021 01:56
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/08/2021 23:59.
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26/07/2021 14:14
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 17:02
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2021 17:02
Outras Decisões
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29/03/2021 13:02
Conclusos para decisão
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28/10/2020 13:05
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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28/10/2020 13:05
Juntada de Informação de Prevenção.
-
26/10/2020 13:41
Recebido pelo Distribuidor
-
26/10/2020 13:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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