04/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:42

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:27

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:26

Recurso especial admitido
10/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 12:37

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 07:43

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/11/2024 00:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:46

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 16:43

Juntada de recurso especial
21/10/2024 18:46

Juntada de recurso especial
21/10/2024 18:44

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/10/2024 14:55

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 07:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 13:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 21:16

Juntada de manifestação
29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de GILMAR FERNANDES DE JESUS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: GILMAR FERNANDES DE JESUS, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1027188-77.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-09-2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/09/2024 e encerramento no dia 04/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/08/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 15:17

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 16:49

Juntada de contrarrazões
18/06/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 14:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 17:41

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 20:23

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 20:23

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 08:38

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 15:48

Documento entregue
19/04/2024 15:48

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:25

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
15/04/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 14:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2024 00:00

Decorrido prazo de GILMAR FERNANDES DE JESUS em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:26

Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

AGRAVADO: GILMAR FERNANDES DE JESUS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1027188-77.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 a 12-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 08/04/2024 e encerramento no dia 12/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
23/02/2024 19:52

Juntada de memoriais
23/02/2024 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:59

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:00

Juntada de contrarrazões
31/10/2023 09:01

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:36

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
07/07/2023 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2023 18:36

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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