21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1003046-33.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes.

Nada requerido os autos serão arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
08/02/2023 20:32

Juntada de resposta
28/01/2023 09:22

Juntada de petição intercorrente
15/12/2022 19:26

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 19:26

Juntada de Certidão
15/12/2022 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:56

Conclusos para decisão
05/10/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:59

Juntada de ato ordinatório
01/08/2022 22:41

Juntada de resposta
27/07/2022 10:14

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 02:36

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 02:36

Juntada de Certidão
29/06/2022 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 02:36

Outras Decisões
29/06/2022 02:36

Indeferida a petição inicial
22/06/2022 16:52

Conclusos para decisão
18/05/2022 10:03

Juntada de parecer
30/04/2022 02:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/04/2022 23:59.
28/03/2022 08:29

Juntada de réplica
23/03/2022 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 00:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 00:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:38

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:07

Conclusos para despacho
17/05/2021 19:17

Juntada de outras peças
20/04/2021 17:18

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 18:15

Juntada de ato ordinatório
22/08/2020 00:02

Juntada de réplica
21/08/2020 23:49

Juntada de contestação
20/07/2020 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 14:42

Juntada de ato ordinatório
01/07/2020 05:09

Decorrido prazo de AGROPECUARIA NOVA ESPERANCA LTDA em 30/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2020 01:54

Conclusos para decisão
03/06/2020 10:53

Juntada de contestação
21/05/2020 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2020 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2020 19:53

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2020 15:29

Conclusos para decisão
15/04/2020 20:31

Juntada de emenda à inicial
27/03/2020 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 20:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 11:16

Conclusos para decisão
11/03/2020 14:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
11/03/2020 14:45

Juntada de Informação de Prevenção.
11/03/2020 11:59

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2020 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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