TRF1 - 0000519-71.2014.4.01.3701

23/09/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025

22/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/09/2025 16:53

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

06/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705350/2025

06/08/2025 18:23

Protocolizada Petição 705350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/08/2025 13:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2793200)

05/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 61399/2025 - AgInt

04/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061399 - AgInt no AREsp 2793200 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:20

Conheço do agravo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/00061399 - AgInt no AREsp 2793200

15/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/07/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 646016/2025

15/07/2025 15:24

Protocolizada Petição 646016/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

14/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 61399/2025 - AgInt

13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061399 - AgInt no AREsp 2793200 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00061399 - AgInt no AREsp 2793200

31/01/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62855/2025

31/01/2025 16:44

Protocolizada Petição 62855/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/01/2025 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

31/01/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 61399/2025

31/01/2025 12:19

Protocolizada Petição 61399/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

29/01/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:20

Conheço do agravo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO