TRF1 - 1000378-49.2020.4.01.3305
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1000378-49.2020.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSE AMERICO CARDOSO DOS SANTOS - EPP e outros VALOR DA DÍVIDA: 23.184,50 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: Expedido por ordem deste Juízo Federal para, nos termos do artigo 8º e seguintes da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), CITAR o(a) executado(a) JOSE AMERICO CARDOSO DOS SANTOS - EPP e outros para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, PAGAR a dívida, acima indicada, devidamente atualizada e com os acréscimos legais pertinentes, ou, garantir a execução por meio de depósito, fiança, seguro garantia ou nomeando bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem para a satisfação total da dívida principal e demais encargos previstos em Lei/contrato/CDA.
Haverá nomeação de curador especial, em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido nos termos do artigo 256, inciso II, do CPC e art. 8º, incisos III e IV, da Lei 6.830/1980.
Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, com acesso ao seu conteúdo pelo site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA).
Dado e passado nesta cidade de Juazeiro/BA, na data da assinatura eletrônica.
WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA Juiz Federal Titular na Titularidade Plena da Subseção Judiciária de Juazeiro -
16/11/2022 11:30
Juntada de petição intercorrente
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09/11/2022 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 12:47
Juntada de documentos diversos
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23/03/2022 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/12/2020 13:46
Mandado devolvido sem cumprimento
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17/12/2020 13:46
Juntada de Certidão
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13/10/2020 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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03/09/2020 11:44
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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18/05/2020 12:23
Expedição de Mandado.
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18/05/2020 10:24
Juntada de outras peças
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28/02/2020 18:14
Outras Decisões
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17/02/2020 14:11
Conclusos para despacho
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17/02/2020 14:11
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
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17/02/2020 14:11
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/02/2020 11:24
Recebido pelo Distribuidor
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17/02/2020 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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