TRF1 - 1004951-32.2021.4.01.3100

25/02/2023 01:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.

25/02/2023 00:33

Juntada de manifestação

24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de ERONALDO ARAUJO AGUIAR em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 17:37

Juntada de recurso inominado

17/02/2023 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.

27/01/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 11:27

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 16:15

Conclusos para julgamento

04/11/2022 02:59

Decorrido prazo de ERONALDO ARAUJO AGUIAR em 03/11/2022 23:59.

14/10/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 09:34

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 01:07

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 01:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 00:22

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 27/09/2022 23:59.

27/09/2022 01:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 26/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:05

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 02:04

Decorrido prazo de ERONALDO ARAUJO AGUIAR em 20/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.

16/09/2022 16:27

Juntada de embargos de declaração

16/09/2022 15:28

Juntada de petição intercorrente

15/09/2022 01:01

Decorrido prazo de ERONALDO ARAUJO AGUIAR em 14/09/2022 23:59.

07/09/2022 21:03

Juntada de contrarrazões

07/09/2022 17:55

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 15:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 07:18

Juntada de embargos de declaração

17/08/2022 13:31

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022 13:31

Juntada de Certidão

17/08/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 13:31

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022 13:21

Conclusos para julgamento

27/07/2022 00:47

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 26/07/2022 23:59.

13/07/2022 10:36

Juntada de contestação

07/07/2022 14:51

Juntada de contestação

01/07/2022 17:43

Juntada de contestação

08/06/2022 10:11

Juntada de contestação

07/06/2022 12:01

Juntada de contestação

30/05/2022 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 02:19

Decorrido prazo de ERONALDO ARAUJO AGUIAR em 22/04/2022 23:59.

17/03/2022 10:36

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022 10:36

Juntada de Certidão

17/03/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 10:36

Outras Decisões

15/03/2022 09:42

Conclusos para decisão

14/03/2022 20:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2021 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/09/2021 10:44

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/09/2021 10:44

Outras Decisões

06/09/2021 08:34

Conclusos para despacho

02/08/2021 23:07

Juntada de emenda à inicial

06/07/2021 22:05

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021 22:05

Juntada de Certidão

06/07/2021 22:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021 22:05

Outras Decisões

06/07/2021 12:20

Conclusos para decisão

30/06/2021 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2021 09:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2021 09:35

Juntada de Certidão

23/06/2021 10:00

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021 10:00

Juntada de Certidão

23/06/2021 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021 10:00

Declarada incompetência

23/06/2021 09:45

Conclusos para decisão

23/06/2021 02:27

Juntada de manifestação

15/05/2021 10:10

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2021 10:10

Juntada de Certidão

15/05/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021 10:07

Conclusos para decisão

13/05/2021 17:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

13/05/2021 17:57

Juntada de Informação de Prevenção

13/04/2021 17:31

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2021 17:30

Distribuído por sorteio