STJ - 0027776-22.2001.4.01.3800

03/03/2021 00:00

Intimação

14/05/2020 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/05/2020 11:10

Transitado em Julgado em 14/05/2020

11/03/2020 10:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 133595/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 10:13

Protocolizada Petição 133595/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2020

09/03/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2020

06/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2020

05/03/2020 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

31/08/2017 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com manifestação pelo MPF

30/08/2017 15:31

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 437644/2017 (Juntada Automática)

30/08/2017 15:31

Protocolizada Petição 437644/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2017

28/08/2017 10:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/08/2017 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/07/2016 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/07/2016 09:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/07/2016 09:28

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos que constam no registro não foram digitalizados pelo Tribunal de Origem.

12/07/2016 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO