TRF1 - 0046055-82.2016.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARISTON UILIAM ALVES PEREIRA

CPF *23.***.*92-72

Advogados

JOAO UBALDO FERREIRA

OAB: 3376/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Seção Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0046055-82.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046909-62.2010.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ARISTON UILIAM ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO UBALDO FERREIRA - GO3376 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AUTOR)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ARISTON UILIAM ALVES PEREIRA - CPF: *23.***.*92-72 (REU)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Seção

  • 04/11/2020 00:30

    Decorrido prazo de ARISTON UILIAM ALVES PEREIRA em 03/11/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 22:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2020.

  • 29/10/2020 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 10:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2020 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 14:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/04/2020 00:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/04/2020 00:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/04/2020 00:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2020 01:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 16/04/2018 19:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 16/04/2018 19:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 19:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 18:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 17/08/2017 16:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/08/2017 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/08/2017 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 17/08/2017 12:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4288754 PARECER (DO MPF)

  • 24/07/2017 11:12

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 1455/2017

  • 17/07/2017 17:37

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1455/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 22/06/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/06/2017 22:30

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 08/06/2017 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4229652 RAZOES FINAIS

  • 29/05/2017 09:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 971/2017

  • 22/05/2017 17:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 971/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2017 09:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/05/2017 09:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 12/05/2017 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 12/05/2017 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/05/2017 14:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 04/05/2017 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/05/2017 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 20/04/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/04/2017 22:30

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2017

  • 18/04/2017 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4181318 PETIÇÃO

  • 10/04/2017 17:13

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 555/2017 - FN

  • 03/04/2017 16:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 555/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2017 19:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 31/03/2017 19:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

  • 23/03/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 21/03/2017 22:30

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 17/03/2017 18:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/03/2017 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/03/2017 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 17/03/2017 17:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157044 RAZOES FINAIS

  • 17/03/2017 17:15

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 399/2017 - FN

  • 14/03/2017 18:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 399/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2017 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/03/2017 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/03/2017 18:23

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/03/2017 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/03/2017 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 02/03/2017 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4136758 CONTESTACAO

  • 13/02/2017 11:02

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO/COCSE/N. 75/2017

  • 06/02/2017 11:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/COCSE/N. 75/2017

  • 31/01/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/01/2017 22:45

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

  • 14/12/2016 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 14/12/2016 09:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

  • 13/12/2016 14:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/12/2016 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/12/2016 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 12/12/2016 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/12/2016 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/12/2016 13:51

    MUDANÇA DE GRUPO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA AÇÃO RESCISÓRIA

  • 07/12/2016 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/12/2016 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 07/12/2016 07:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 07/12/2016 07:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/08/2016 19:03

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/08/2016 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/08/2016 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 12/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2016

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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