08/07/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013060-35.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013060-35.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DINAILDA DOS SANTOS COUTINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A e MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A POLO PASSIVO:ALUPAR INVESTIMENTO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A e JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA - PA29186-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DINAILDA DOS SANTOS COUTINHO - CPF: *15.***.*40-10 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0002-38 (RECORRENTE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0002-38 (RECORRIDO), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , DINAILDA DOS SANTOS COUTINHO - CPF: *15.***.*40-10 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 5 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/02/2023 03:44

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:59

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:00

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:56

Decorrido prazo de DINAILDA DOS SANTOS COUTINHO em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:55

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 19:42

Juntada de recurso inominado
23/02/2023 19:24

Juntada de recurso inominado
23/02/2023 19:24

Juntada de recurso inominado
16/02/2023 00:34

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:31

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:39

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:18

Juntada de manifestação
27/01/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:14

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 09:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:22

Conclusos para julgamento
04/11/2022 22:04

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 04:24

Decorrido prazo de DINAILDA DOS SANTOS COUTINHO em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 23:45

Juntada de contestação
02/10/2022 12:47

Juntada de contestação
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo de DINAILDA DOS SANTOS COUTINHO em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:05

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:04

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.
06/09/2022 15:12

Juntada de recurso inominado
05/09/2022 23:03

Juntada de contestação
05/09/2022 22:01

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 21:27

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 13:27

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 08:24

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/09/2022 23:59.
17/08/2022 13:45

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 13:45

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 14:23

Conclusos para julgamento
09/08/2022 04:26

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:25

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:19

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:51

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:51

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 03/08/2022 23:59.
31/07/2022 16:51

Juntada de contestação
26/07/2022 16:14

Juntada de contestação
26/07/2022 15:27

Juntada de contestação
18/07/2022 15:01

Juntada de contestação
08/07/2022 04:49

Juntada de contestação
05/07/2022 16:16

Juntada de manifestação
23/06/2022 14:20

Juntada de contestação
17/06/2022 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:44

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 08:44

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 08:44

Outras Decisões
28/05/2022 15:11

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2022 10:47

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/05/2022 12:34

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 12:34

Juntada de Certidão
20/05/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 12:34

Declarada incompetência
25/04/2022 09:28

Conclusos para decisão
09/09/2021 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
09/09/2021 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2021 20:41

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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