26/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA, .

AGRAVADO: CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA, FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 0040301-62.2016.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 a 12-02-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 08/04/2024 e encerramento no dia 12/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
10/09/2020 07:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2020 23:59:59.
15/07/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/05/2020 15:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/05/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2020 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/01/2020 14:03

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO 236/2019
05/12/2019 14:31

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900236 para REPRESENTANTE LEGAL DE CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA
16/10/2019 17:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1327/2019 ESTADO DO AMAPA
07/10/2019 12:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1327/2019 - ESTADO DO AMAPA
01/10/2019 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
01/10/2019 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/01/2017 20:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/01/2017 20:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/01/2017 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
18/01/2017 15:30

MUDANÇA DE GRUPO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA AGRAVO DE INSTRUMENTO
18/01/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/01/2017 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/01/2017 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
13/01/2017 18:52

PROCESSO REMETIDO
06/09/2016 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/09/2016 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
06/09/2016 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
06/09/2016 12:10

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
05/09/2016 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/09/2016 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/09/2016 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
05/09/2016 13:03

PROCESSO REMETIDO
16/08/2016 19:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/08/2016 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/08/2016 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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