TRF1 - 0007006-35.2015.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO RAMOS DA SILVA

CPF *25.***.*10-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2022 22:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/02/2022 22:02

    Juntada de Informação

  • 14/02/2022 22:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/02/2022 01:17

    Decorrido prazo de RONALDO RAMOS DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 20:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:52

    Não conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (RECORRENTE)

  • 25/11/2021 17:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2021 16:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/11/2021 14:18

    Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário 1.

  • 09/11/2021 08:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/10/2021 19:19

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:28

    Incluído em pauta para 04/11/2021 14:00:00 Plenário.

  • 21/09/2021 11:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/09/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 00:33

    Decorrido prazo de RONALDO RAMOS DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 18:48

    Juntada de contrarrazões

  • 09/08/2021 15:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 01:18

    Decorrido prazo de RONALDO RAMOS DA SILVA em 29/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 23:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 09:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 09:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de RONALDO RAMOS DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:00

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:04

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 09:59

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007006-35.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007006-35.2015.4.01.3600 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: RONALDO RAMOS DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/03/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 02:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 02:20

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 02:17

    Juntada de volume

  • 01/12/2020 09:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/02/2020 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/02/2020 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 30/01/2020 14:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/01/2020 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/01/2020 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/01/2020 15:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/12/2019 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850888 CONTRA-RAZOES

  • 19/12/2019 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 13/12/2019 09:15

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 09/12/2019 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845474 RECURSO ESPECIAL

  • 09/12/2019 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 02/12/2019 09:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/11/2019 09:23

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI N. 211 PÁG. 417/439

  • 07/11/2019 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2019. Nº de folhas do processo: 245

  • 07/11/2019 11:21

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)

  • 04/11/2019 16:36

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 04/11/2019 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/11/2019 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 21/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/10/2019 09:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI N. 191 PÁG. 173/176

  • 09/10/2019 14:57

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 263/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 08/10/2019 11:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2019

  • 23/05/2019 16:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/05/2019 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 23/05/2019 09:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 22/05/2019 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735387 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/05/2019 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 20/05/2019 08:36

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 13/05/2019 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...MANIFESTEM-SE EM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...

  • 13/05/2019 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 06/05/2019 17:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/05/2019 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 06/05/2019 10:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 03/05/2019 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723916 PETIÇÃO

  • 02/05/2019 16:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 29/04/2019 08:33

    PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 24/04/2019 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4718487 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/04/2019 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 23/04/2019 18:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)

  • 15/04/2019 09:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/03/2019 09:33

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI, N. 55, PÁG. 566/573

  • 25/03/2019 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2019. Nº de folhas do processo: 221

  • 25/03/2019 10:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (DPU)

  • 20/03/2019 15:03

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 20/03/2019 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 20/03/2019 12:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 12/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao recurso em sentido estrito

  • 26/02/2019 14:29

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XI, N. 36, PÁG. 676/679

  • 22/02/2019 14:28

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 35/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 22/02/2019 10:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/03/2019

  • 24/01/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 21/01/2019 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 21/01/2019 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4656243 PARECER (DO MPF)

  • 21/01/2019 09:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 05/11/2018 18:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/11/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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