TRF1 - 1023645-51.2023.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:15
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 08:59
Publicado Sentença Tipo B em 27/08/2025.
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27/08/2025 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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26/08/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 15:56
Processo devolvido à Secretaria
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25/08/2025 15:56
Juntada de Certidão
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25/08/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2025 15:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/08/2025 15:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/08/2025 15:56
Julgado improcedente o pedido
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25/08/2025 13:26
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 18:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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06/08/2025 18:37
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
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03/04/2024 00:28
Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:25
Decorrido prazo de MARIA JULIA SILVA JANSEN em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:19
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/04/2024 23:59.
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21/03/2024 00:19
Decorrido prazo de H M SIMOES CARNEIRO E CIA LTDA - EPP - EPP em 20/03/2024 23:59.
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01/03/2024 10:03
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Circular SJDF-CEINT 10/2023
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28/02/2024 17:42
Juntada de petição intercorrente
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28/02/2024 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 28/02/2024.
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28/02/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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27/02/2024 11:24
Juntada de petição intercorrente
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27/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO via PJE PROCESSO: 1023645-51.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MARIA JULIA SILVA JANSEN REU: DIRETOR E PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (5) INTIMAÇÃO DE: H M SIMOES CARNEIRO E CIA LTDA - EPP - EPP FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente) p/Diretor(a) de Secretaria da 16ª Vara/SJDF -
26/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 13:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/02/2024 13:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/02/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/02/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/02/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2023 18:40
Processo devolvido à Secretaria
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06/12/2023 18:40
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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17/10/2023 15:56
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 20:59
Juntada de manifestação
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18/09/2023 17:56
Processo devolvido à Secretaria
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18/09/2023 17:56
Juntada de Certidão
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18/09/2023 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/09/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 14:06
Juntada de comunicações
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11/09/2023 16:30
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 17:30
Juntada de Certidão
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19/06/2023 15:05
Juntada de petição intercorrente
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16/06/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 11:08
Juntada de Certidão
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16/06/2023 11:07
Juntada de Certidão
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17/05/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA JULIA SILVA JANSEN em 16/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:36
Decorrido prazo de DIRETOR FNDE em 03/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:09
Decorrido prazo de DIRETOR E PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
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02/05/2023 19:19
Juntada de contestação
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27/04/2023 00:19
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/04/2023 23:59.
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17/04/2023 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/04/2023 09:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/04/2023 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/04/2023 08:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/04/2023 12:07
Juntada de Informações prestadas
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11/04/2023 14:41
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2023 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2023 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/04/2023 20:31
Juntada de carta
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04/04/2023 20:17
Expedição de Mandado.
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04/04/2023 20:17
Expedição de Mandado.
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04/04/2023 20:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/04/2023 20:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/04/2023 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2023 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 19:36
Processo devolvido à Secretaria
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24/03/2023 19:36
Não Concedida a Medida Liminar
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23/03/2023 10:17
Conclusos para decisão
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23/03/2023 09:30
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
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23/03/2023 09:30
Juntada de Informação de Prevenção
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22/03/2023 18:29
Recebido pelo Distribuidor
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22/03/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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