28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0006216-76.2000.4.01.3600 Processo de origem: 0006216-76.2000.4.01.3600 Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: JOSE JONAS SGUAREZZI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0006216-76.2000.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-03-2024 a 03-04-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 22/03/2024 e termino em 03/04/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
08/11/2019 19:28

Conclusos para decisão
08/11/2019 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 11:41

Juntada de Certidão de processo migrado
08/11/2019 11:41

Juntada de volume
11/10/2019 15:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/05/2019 11:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2019 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
26/04/2019 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
23/04/2019 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/04/2019 08:53

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/04/2019 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4680507 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/04/2019 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/03/2019 14:30

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 14/03
25/02/2019 17:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE JONAS
13/02/2019 08:13

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/02/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2019. Nº de folhas do processo: 219
07/02/2019 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/02/2019 11:54

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
30/01/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/12/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.12.2018 E DIVULGADA EM 13.12.2018
04/12/2018 12:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019
29/10/2018 18:10

VISTOS EM INSPEÇÃO
10/07/2017 16:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2017 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
10/07/2017 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
21/06/2017 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4233080 SUBSTABELECIMENTO
21/06/2017 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4233081 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/05/2017 12:46

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
26/05/2017 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
18/05/2017 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4200130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
10/05/2017 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/05/2017 16:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/04/2017 14:42

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 20/04/2017
22/03/2017 08:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/03/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2017. Nº de folhas do processo: 185
14/03/2017 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/03/2017 14:14

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
08/03/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/02/2017 10:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
08/02/2017 13:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2017
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
11/06/2014 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 18:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
12/04/2011 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2011 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
11/04/2011 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
19/11/2010 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2521436 CONTRA-RAZOES
10/11/2010 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/10/2010 12:33

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/10/2010 13:34

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPAHO/DECISÃO
25/10/2010 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA C/ DESPACHO
07/10/2010 18:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2010 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
06/10/2010 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
16/07/2010 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2399675 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/06/2010 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/05/2010 12:44

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/04/2010 17:56

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
19/04/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (JOSE JONAS SGUAREZZI)
13/04/2010 13:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/04/2010 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2010. Nº de folhas do processo: 60
16/03/2010 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMACOM INT TEOR
16/03/2010 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
03/03/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos de declaração
11/02/2010 14:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2010 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/02/2010 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
27/11/2009 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2324380 PETIÇÃO
24/11/2009 13:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/11/2009 12:20

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/11/2009 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2307074 PETIÇÃO
20/10/2009 14:30

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFICIO REF. DECISÃO COMUNICADA À AUTORIDADE IMPETRADA)
20/10/2009 14:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 19/10/2009
15/10/2009 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2009. Nº de folhas do processo: 144
07/10/2009 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/10/2009 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
16/09/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor, na parte conhecida
28/08/2009 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 27/08/2009
27/08/2009 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
24/08/2009 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
20/08/2009 10:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2009
20/08/2009 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/08/2009 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
30/07/2009 14:09

PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (CONV.)
30/08/2008 18:54

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
25/03/2002 21:22

CONCLUSÃO AO RELATOR
25/03/2002 21:21

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ AMILCAR MACHADO
25/03/2002 16:26

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
25/03/2002 13:42

PROCESSO REMETIDO A CORIP
22/03/2002 17:23

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
18/03/2002 14:21

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
18/03/2002 12:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/05/2001 17:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/05/2001 17:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2001

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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