21/02/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1003151-78.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO As partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo. [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Art. 180, CPC.

O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.

Art. 186, CPC.

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
16/06/2021 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/06/2021 15:56

Juntada de Informação
16/06/2021 15:55

Juntada de Certidão
21/08/2020 15:09

Decorrido prazo de MAGNO SOARES DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2020 17:40

Juntada de ato ordinatório
07/10/2019 16:05

Juntada de apelação
20/08/2019 14:40

Juntada de Petição intercorrente
16/08/2019 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2019 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2019 20:00

Juntada de Certidão
05/05/2019 04:42

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SILVA em 03/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 17:12

Decorrido prazo de Coordenador Geral Recursos Humanos Min. Justiça em 02/05/2019 23:59:59.
06/04/2019 12:19

Juntada de diligência
06/04/2019 12:19

Mandado devolvido cumprido
05/04/2019 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/03/2019 11:44

Expedição de Mandado.
29/03/2019 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2019 15:34

Concedida em parte a Segurança
13/06/2018 10:30

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
05/10/2017 16:25

Conclusos para julgamento
16/09/2017 01:35

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SILVA em 15/09/2017 23:59:59.
16/09/2017 01:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/09/2017 23:59:59.
22/08/2017 00:27

Juntada de petição intercorrente
14/08/2017 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2017 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2017 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 15:15

Conclusos para despacho
17/07/2017 17:48

Juntada de petição intercorrente
27/06/2017 00:46

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES LIRA em 26/06/2017 23:59:59.
22/06/2017 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2017 23:59:59.
20/06/2017 01:08

Decorrido prazo de União Federal em 19/06/2017 23:59:59.
12/06/2017 16:44

Juntada de Petição (outras)
12/06/2017 16:29

Juntada de Petição (outras)
09/06/2017 00:30

Decorrido prazo de Coordenador Geral Recursos Humanos Min. Justiça em 08/06/2017 23:59:59.
05/06/2017 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2017 12:34

Juntada de Certidão
25/05/2017 08:16

Mandado devolvido cumprido
24/05/2017 10:46

Juntada de Certidão
24/05/2017 09:35

Juntada de petição intercorrente
23/05/2017 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2017 17:35

Expedição de Mandado.
23/05/2017 17:34

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2017 17:34

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2017 17:06

Concedida a Medida Liminar
23/05/2017 15:20

Conclusos para decisão
23/05/2017 15:19

Juntada de Certidão
23/05/2017 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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