28/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013847-30.2022.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA - AP713-B, ALEX VITOR CORREA SANTOS - AP4532, TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA - AP1898, JOSIANY GONCALVES DE BARROS - AP4578, JOAO VICTOR VIEIRA NOGUEIRA - PA31329, VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES - PA23863, JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705, CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - AP1051, GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR - AP2119, VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL - AP2446, KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA - AP5166 e CASSIA GOUVEIA CONCEICAO - AP2130 Destinatários: ADRIANO JOSE SILVA NOGUEIRA LIMA ALEX VITOR CORREA SANTOS - (OAB: AP4532) JOAO BITTENCOURT DA SILVA MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA - (OAB: AP713-B) JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA - (OAB: AP5166) VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL - (OAB: AP2446) GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR - (OAB: AP2119) CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - (OAB: AP1051) PRISCYLLA GEMAQUE MATOS TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA - (OAB: AP1898) MARCELO DIAS JOSIANY GONCALVES DE BARROS - (OAB: AP4578) R.

SIMEAO DE SOUZA CASSIA GOUVEIA CONCEICAO - (OAB: AP2130) GASTAO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - (OAB: AP1705) ANA LUCIA BATISTA CORREA ALEX VITOR CORREA SANTOS - (OAB: AP4532) JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA - (OAB: AP5166) VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL - (OAB: AP2446) GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR - (OAB: AP2119) CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - (OAB: AP1051) LEA DO SOCORRO FRANCO SILVA VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES - (OAB: PA23863) JOAO VICTOR VIEIRA NOGUEIRA - (OAB: PA31329) P G MATOS - EPP TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA - (OAB: AP1898) NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI ALEX VITOR CORREA SANTOS - (OAB: AP4532) RAIMUNDO SIMEAO DE SOUZA CASSIA GOUVEIA CONCEICAO - (OAB: AP2130) FINALIDADE: Intimar as partes acerca decisão (Id. 2181666537) proferida nos autos para ciência e cumprimento..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 25 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJAP
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : LAURA LIMA MIRANDA E SILVA Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1013847-30.2022.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS e outros (12) Advogados do(a) REU: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR - AP1051, GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR - AP2119, KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA - AP5166, VANESSA YURIKO TAKITA RANGEL - AP2446 Advogado do(a) REU: MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA - AP713-B Advogado do(a) REU: ALEX VITOR CORREA SANTOS - AP4532 Advogado do(a) REU: TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA - AP1898 Advogados do(a) REU: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152, CICERO BORGES BORDALO NETO - AP871, HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP2840, JAQUELINE MORAES MARTINS - AP5046 Advogados do(a) REU: JOAO VICTOR VIEIRA NOGUEIRA - PA31329, VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES - PA23863 Advogado do(a) REU: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705 Advogado do(a) REU: JOSIANY GONCALVES DE BARROS - AP4578 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...).

Ante o exposto, com fundamento nos princípios da efetividade do processo e da economia processual acolho o aditamento à petição inicial promovido pelo MPF (id. 1464235373), juntamente com os documentos apresentados (ids. 1464235374, 1464235375, 1464235376, 1464235377, 1464235378, 1464235379, 1464235380, 1464235381, 1464235382 e 1464235383).

A fim de oportunizar o contraditório em relação ao aditamento, intimem-se os réus ANA LUCIA BATISTA CORREA, ADRIANO JOSE SILVA NOGUEIRA LIMA, NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI, RAIMUNDO SIMEÃO DE SOUZA, MARCELO DIAS e R.

SIMEÃO DE SOUZA, para, querendo, complementar a defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se do MPF para réplica a todas as contestações e complementações apresentadas (art. 17, §10-C, Lei nº 8.429/1992).

Intimem-se.
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1013847-30.2022.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REU: JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS, ADRIANO JOSE SILVA NOGUEIRA LIMA, ANA LUCIA BATISTA CORREA, GASTAO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO, JOAO BITTENCOURT DA SILVA, RAIMUNDO SIMEAO DE SOUZA, PRISCYLLA GEMAQUE MATOS, LEA DO SOCORRO FRANCO SILVA, MARCELO DIAS, JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS, NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI, P G MATOS - EPP, R.

SIMEAO DE SOUZA DESPACHO 1.

Tendo em vista o teor da certidão lavrada (ID 2040990195), tenho por revéis os demandados Raimundo Simeão de Souza e R.

Simeão de SOUZA, sem aplicação, todavia, do respectivo efeito material (Lei nº 8.429/1992, Art. 17, § 19, I). 2.

Vejo que o Ministério Público Federal apresentou aditamento à petição inicial (ID 1464235373) quando já ocorrida a citação de alguns dos réus (cf. certidões ID 1437682850, 1451236869, 1451831377, 1453862872 e 1456150382). 2.1 Sendo assim, atendendo ao disposto no art. 329, II, do CPC, determino a intimação dos réus a que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação acerca do aditamento da inicial promovido pelo MPF (ID 1464235373), inclusive, com requerimento de prova suplementar, conforme o caso. 3.

Vencido o prazo, venham os autos conclusos para decisão (Lei nº 8.429/1992, art. 17, § 10-C), Macapá, data da assinatura eletrônica, (Assinado digitalmente, conforme Lei 11.419/2006) Juiz(a) Federal subscritor(a)
21/11/2022 10:39

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP
18/11/2022 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2022 12:43

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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