01/03/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1046844-10.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA LTDA, ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S/S LTDA - ME, ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA LTDA, ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA LTDA, ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A., ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A., ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA LTDA - ME, ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A., ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A.

TERCEIRO INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DESPACHO Nos termos do requerido pela parte impetrante, suspenda-se a tramitação do feito até o julgamento definitivo do tema 985 pelo Supremo Tribunal Federal.

Intime-se.

Cumpra-se. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
05/05/2022 16:12

Conclusos para despacho
07/04/2022 17:58

Juntada de embargos de declaração
23/03/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:16

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 17:16

Concedida em parte a Segurança a #Não preenchido#.
08/02/2022 17:21

Conclusos para julgamento
16/08/2021 09:26

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 09:03

Juntada de Embargos de declaração
30/10/2020 17:09

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA em 28/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 15:26

Decorrido prazo de SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO em 26/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 18:06

Juntada de Informações prestadas
23/10/2020 17:01

Juntada de contestação
23/10/2020 15:57

Juntada de embargos de declaração
19/10/2020 18:08

Juntada de contestação
15/10/2020 10:11

Juntada de Petição intercorrente
14/10/2020 10:57

Mandado devolvido cumprido
14/10/2020 10:57

Juntada de diligência
13/10/2020 10:24

Juntada de contestação
10/10/2020 16:03

Juntada de manifestação
09/10/2020 15:12

Mandado devolvido cumprido
09/10/2020 15:12

Juntada de diligência
09/10/2020 10:56

Mandado devolvido cumprido
09/10/2020 10:56

Juntada de diligência
08/10/2020 15:08

Mandado devolvido cumprido
08/10/2020 15:08

Juntada de diligência
07/10/2020 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/10/2020 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/10/2020 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/10/2020 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/10/2020 18:27

Expedição de Mandado.
06/10/2020 18:27

Expedição de Mandado.
06/10/2020 18:27

Expedição de Mandado.
06/10/2020 18:27

Expedição de Mandado.
06/10/2020 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 16:56

Concedida em parte a Medida Liminar
05/10/2020 15:37

Conclusos para decisão
04/09/2020 17:12

Juntada de petição intercorrente
21/08/2020 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 15:01

Conclusos para decisão
21/08/2020 14:59

Juntada de Certidão
21/08/2020 13:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Cível da SJDF
21/08/2020 13:39

Juntada de Informação de Prevenção.
20/08/2020 19:45

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2020 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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