TRF1 - 1016963-17.2023.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS

CPF *90.***.*51-87

Advogados

HELEN ZUCCOLOTTO BATISTA

OAB: 13353/RO

CPF *26.***.*48-20

SONIA SANTUZZI ZUCCOLOTTO BATISTA

OAB: 8728/RO

CPF *91.***.*58-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

DONATO PEREIRA DA LUZ

CPF *51.***.*77-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

CLAUDINEI TORQUATO

CPF *40.***.*20-72

SERGIO MOZA LOPES

CPF *59.***.*23-49

CREMILSON PASSOS GOULART

CPF *31.***.*08-78

MUNICIPIO DE CACAULANDIA

CNPJ: 63.762.058/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1016963-17.2023.4.01.4100 USUCAPIÃO (49) AUTOR: TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DONATO PEREIRA DA LUZ INVENTARIANTE: ALEXANDRE PEREIRA DA LUZ DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

    Associem-se os feitos, consoante informação prestada.

    Dê-se vista às partes para, em cinco dias, apresentarem seus requerimentos finais de saneamento do feito, inclusive sobre a permanência do interesse na produção de prova.

    Após, colha-se a manifestação ministerial (cinco dias).

    Int.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal 5ª Vara Federal - Ambiental e Agrária

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1016963-17.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à(s) parte(s (terceiros), no prazo de lei.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1016963-17.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus (id 2160639520 e seguintes) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1016963-17.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 30/09/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1016963-17.2023.4.01.4100 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, DONATO PEREIRA DA LUZ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: terceiros e interessados, eventuais réus incertos e desconhecidos FINALIDADE: CITÁ-LOS para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autora TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS e como réu(s) INCRA e o Espólio de Donato Pereira da Luz, que tem como objeto a posse de uma área de terra de 13,2515 ha, sendo uma parte ideal integrante do Lote 19 - C da Gleba 26, Assentamento Cristo Rei, localizado na Linha C-0, km 18, zona rural do município de Cacaulândia/RO, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: em caso de revelia, o juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5909, home page: https://www.trf1.jus.br/sjro/home/, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

    Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1016963-17.2023.4.01.4100 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELEN ZUCCOLOTTO BATISTA - RO13353 e SONIA SANTUZZI ZUCCOLOTTO BATISTA - RO8728 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros D E S P A C H O INTIME-SE o INCRA oportunizando manifestação acerca do requerido na petição ID 2131376544, em especial quanto à possibilidade de regularização da área.

    INTIME-SE a parte autora acerca do disposto na Certidão ID 2139134152, a fim de que promova o prosseguimento do feito, com a conclusão da fase postulatória, podendo ainda se manifestar quanto à aplicabilidade do Projeto Cooperatio aos autos (íntegra da Portaria no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/352308/1/SEI_20019197_Portaria_4.pdf).

    Publique-se.

    Intime-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1016963-17.2023.4.01.4100 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELEN ZUCCOLOTTO BATISTA - RO13353 e SONIA SANTUZZI ZUCCOLOTTO BATISTA - RO8728 POLO PASSIVO: DONATO PEREIRA DA LUZ D E C I S Ã O DEFIRO o pedido formulado pelo INCRA na petição ID 1921859687, RETIFIQUE-SE a autuação para que passe a constar no polo passivo da demanda, e CITE-SE, oportunizando a defesa.

    Considerando a manifestação do Município de Cacaulândia (ID 1833906680, p. 66), EXCLUA-SE o mesmo do cadastro processual.

    INFORME-SE quanto à citação dos demais requeridos.

    INTIME-SE a União para manifestação quanto ao interesse no feito.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 27/09/2023 15:29

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 27/09/2023 15:29

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/09/2023 15:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/09/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002956-03.2021.4.01.3902

Uniao Federal

Giovana Cecilia Leal da Silva

Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1000829-72.2024.4.01.3907

Associacao Educacional Luterana do Brasi...

Isabella Damyres dos Santos Sousa Aguiar

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1000829-72.2024.4.01.3907

Associacao Educacional Luterana do Brasi...

Isabella Damyres dos Santos Sousa Aguiar

Advogado: Davi Muller Rangel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 1010855-52.2021.4.01.3902

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Irene Magno da Silva

Advogado: Vilney Rodrigues Cordeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1005187-66.2022.4.01.3902

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivaldo dos Santos

Advogado: Fernando Farias Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2024 12:15

Exibir Processo