TRF1 - 1006314-45.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1006314-45.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO : EXECUTADO: JEQUITIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI - ME VALOR DA DÍVIDA : $3.531,37 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de JEQUITIBA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA EIRELLI - ME (CNPJ: 08.***.***/0001-48) para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21041307120570300000497602053 JEQUITIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME-CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21041307120584300000497602054 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21041311421246000000498055066 Decisão Decisão 21051415552985700000498058067 Certidão da Contadoria Certidão da Contadoria 21051820101795000000540454077 Cálculos SECAJ Cálculos judiciais 21051820101813500000540472538 Certidão Certidão 21082416064817300000694414656 Ato ordinatório Ato ordinatório 22020215293139700000902393873 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22051611355761700001071103472 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052010002423600001082092947 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052010002657300001082092948 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052010002708800001082092949 Decisão Decisão 22100511511637400001334688937 Comunicações Ofício Enviando Informações 22102115202400000001356546513 Decisão Decisão 23022810133631000001494965543 Citação e intimação Citação (Outros) 23032915254617600001538714047 Termo Termo 24012216534835100001980315375 PROCESSO 1006314-45.2021.4.01.3200 - CÁLCULOS JUDICIAIS Cálculos judiciais 24012216543088100001980348829 Carta Precatória Carta Precatória 24012216215427000001980245870 Certidão Certidão 24012309391240600001981099854 comprovante projudi - 1006314-45.2021.4.01.3200 Outras peças 24012309402786400001981099861 Termo Termo 24022016384635000002023651345 Devolução CP - 1006314-45.2021.4.01.3200 Carta precatória devolvida 24022016391533000002023651347 Ato ordinatório Ato ordinatório 24022016413875200002023651363 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24022016433660000002023651372 Petição intercorrente Petição intercorrente 24030408435103300002043014365 Petição intercorrente Petição intercorrente 24030408435115700002043014366 Ato ordinatório Ato ordinatório 24030615202278600002048903831 Manaus (AM), 6 de março de 2024. .
JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
28/02/2023 11:21
Processo devolvido à Secretaria
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28/02/2023 11:21
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/11/2022 16:37
Conclusos para despacho
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21/10/2022 15:20
Juntada de comunicações
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05/10/2022 12:14
Processo devolvido à Secretaria
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05/10/2022 12:14
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/08/2022 09:16
Conclusos para decisão
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10/06/2022 02:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 09/06/2022 23:59.
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20/05/2022 10:00
Juntada de petição intercorrente
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16/05/2022 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
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24/08/2021 16:06
Juntada de Certidão
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18/05/2021 20:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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18/05/2021 20:10
Juntada de Cálculos judiciais
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17/05/2021 09:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/05/2021 09:42
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria
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14/05/2021 15:55
Outras Decisões
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13/04/2021 11:42
Conclusos para despacho
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13/04/2021 11:42
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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13/04/2021 11:42
Juntada de Informação de Prevenção
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13/04/2021 07:12
Recebido pelo Distribuidor
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13/04/2021 07:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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