TRF1 - 0000439-56.2017.4.01.3102

20/10/2021 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/10/2021 09:25

Juntada de Informação

20/10/2021 09:22

Juntada de Certidão

20/10/2021 01:27

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 19/10/2021 23:59.

15/09/2021 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021 02:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2021 23:59.

24/08/2021 02:07

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 23/08/2021 23:59.

13/08/2021 04:26

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 12/08/2021 23:59.

30/07/2021 13:39

Juntada de Certidão

30/07/2021 11:50

Juntada de apelação

30/07/2021 08:20

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021 01:22

Publicado Sentença Tipo A em 21/07/2021.

21/07/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

20/07/2021 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021 16:17

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021 16:17

Juntada de Certidão

19/07/2021 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2021 11:41

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021 18:31

Conclusos para julgamento

30/04/2021 17:44

Juntada de parecer

14/04/2021 08:17

Juntada de Certidão

14/04/2021 08:17

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2021 08:28

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021 04:52

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021 01:53

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021 22:10

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021 21:23

Conclusos para julgamento

03/04/2021 18:21

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021 13:59

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021 10:13

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021 06:45

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021 03:51

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021 00:06

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 30/03/2021 23:59.

12/03/2021 17:26

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

24/02/2021 21:20

Juntada de Certidão

24/02/2021 21:20

Expedição de Comunicação via sistema.

24/02/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021 09:58

Conclusos para decisão

11/02/2021 01:25

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 10/02/2021 23:59.

22/01/2021 10:27

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021 12:36

Juntada de petição intercorrente

15/01/2021 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2021 14:59

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021 14:27

Juntada de Certidão

14/01/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020 10:16

Conclusos para decisão

09/11/2020 10:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/10/2020 12:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA em 05/10/2020 23:59:59.

30/10/2020 05:29

Publicado Intimação em 14/09/2020.

10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 09/10/2020 23:59:59.

18/09/2020 18:37

Mandado devolvido cumprido

18/09/2020 18:37

Juntada de Certidão

17/09/2020 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

14/09/2020 13:28

Juntada de petição intercorrente

02/09/2020 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020 13:04

Expedição de Mandado.

28/08/2020 11:59

Juntada de Petição intercorrente

28/08/2020 11:01

Expedição de Publicação e-DJF1.

28/08/2020 11:01

Expedição de Publicação e-DJF1.

28/08/2020 11:00

Expedição de Publicação e-DJF1.

28/08/2020 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2020 20:13

Proferida decisão interlocutória

04/08/2020 12:48

Conclusos para decisão

04/08/2020 10:59

Juntada de Petição intercorrente

16/07/2020 18:45

Juntada de Parecer

15/07/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020 21:11

Conclusos para despacho

14/07/2020 21:11

Restituídos os autos à Secretaria

14/07/2020 21:11

Cancelada a movimentação processual de conclusão

02/07/2020 10:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/06/2020 20:24

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 16:18

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 16:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA em 26/06/2020 23:59:59.

26/06/2020 11:27

Decorrido prazo de MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA em 25/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 18:05

Expedição de Publicação e-DJF1.

02/06/2020 18:05

Expedição de Publicação e-DJF1.

02/06/2020 17:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/03/2020 12:34

Juntada de petição intercorrente

25/03/2020 11:47

Juntada de Petição intercorrente

20/03/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020 12:10

Juntada de Certidão de processo migrado

20/03/2020 12:09

Juntada de volume

20/03/2020 09:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/03/2020 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2020 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido de carga dos autos.

20/03/2020 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2020 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pedido de restabelecimento de prazo.

20/03/2020 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE PRAZO ACOSTADO À CONTRACAPA DOS AUTOS. QUANTO AO PEDIDO DE CARGA, CUMPRE ESCLARECER QUE, CONFORME DISPÕE O ART. 107, III, DO CPC, É DIREITO DO ADVOGADO RETIRAR OS AUTOS PELO MESMO PRAZO QUE

21/02/2019 11:37

Conclusos para decisão

21/02/2019 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que em 19/02/2019 transcorreu in albis o prazo para o requerido MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA apresentar manifestação por escrito, embora devidamente notificado, conforme certidão à fl. 67.

21/02/2019 11:36

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - PROCUTAÇÃO DE FL. 75.

21/02/2019 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO DE RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA.

29/01/2019 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 26/2019 - RAIMUNDO AGNALDO CHAGAS DA ROCHA - NOTIFICADO

29/01/2019 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 25/2019 - MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA - NOTIFICADO

24/01/2019 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/01/2019 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 26/2019 - NOTIFICAÇÃO DE RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA.

24/01/2019 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2019 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/01/2019 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 25/2019 - NOTIFICAÇÃO DE MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA.

24/01/2019 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2019 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2019 15:01

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

24/01/2019 14:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/01/2019 14:48

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

24/01/2019 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO FNDE.

24/01/2019 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019 12:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2019 12:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

10/12/2018 14:59

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Vistas à Procuradoria Federal no Estado do Amapá (PF/AP) para intimação do despacho de fl. 52, item 2.

19/11/2018 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1– RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DEPOIS DE OPORTUNIZADA AOS REQUERIDOS A MANIFESTAÇÃO A QUE SE REFERE O § 7º DO ART. 17 DA LEI Nº 8.429/92. 2–INTIME-SE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ

19/01/2018 18:33

Conclusos para despacho

19/01/2018 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2017 15:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA